EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __
Processo nº __
FULANA DE TAL, nacionalidade__, estado civil __, profissão __, inscrita no CPF sob o nº __, portadora da cédula de identidade nº __, com endereço eletrônico ___, residente e domiciliada à (endereço completo), CEP __, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional à __, CEP __, nesta Comarca, com endereço eletrônico __, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
nos autos da Ação __ que lhe move __, expondo e requerendo o que segue.
I. BREVE RESUMO PROCESSUAL
A autora, em sede de exordial, narra que...
Os fatos e argumentos apresentados, como será demonstrado a seguir, não merecem prosperar.
II. TEMPESTIVIDADE
Salienta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes dos arts. 219 e 335, CPC.
Assim, considerando que a audiência de conciliação foi realizada em __, o termo final ocorre em __. (ver marco inicial se Audiência de Conciliação ou Citação)
III. PRELIMINARMENTE
III.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA
A autora ajuizou ação em face da ré, alegando ser ela a responsável pelo seu prejuízo e ter, com esta, realizado o negócio jurídico.
Ocorre que,... (discorrer tese)
Tendo em vista se tratar a ré de pessoa estranha ao negócio jurídico objeto desta lide; ...Resta provado que a requerida não é legítima para preencher o polo passivo desta demanda, bem como, não é a responsável pelo prejuízo sofrido pela autora.
Desta feita, ante a todos os argumentos expostos, REQUER deste respeitável Juízo, o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI do CPC.
Ou ainda, caso Vossa Excelência não entenda pela extinção do processo, REQUER a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, nos moldes do art. 338 do CPC, estabelecendo a presente relação jurídica com o Sr...., que é a parte legítima para configurar o polo passivo desta demanda.
IV. DO MÉRITO
Ultrapassada a preliminar, analisemos o mérito.
IV.1. DA PRESCRIÇÃO
A autora alega que ...
Entretanta, de acordo com a requerida,...
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, no art. 205 do CC, “A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.”
E ainda o art. 189, também do CC: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos que aludem os as. 205 e 206”
Por esta análise, conclui-se que o marco inicial da prescrição para a autora, iniciou-se ...
É fato que a PRESCRIÇÃO se consumou, pois, ...
Pelas razões de Direito aqui expostas, a pretensão da autora não merece prosperar. Portanto, REQUER deste Juízo O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC.
IV.2. DA ALEGAÇÃO DE CONFISSÃO
A autora, por sua advogada, alega em fl. ..., ter havido a confissão da requerida referente à ....
Tal alegação não merece prosperar, pois...
Segundo o art. 151 do CC, “A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado teor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”...
(contextualizar a coação)... Apesar de, pra muitos, isso não significar uma ameça, como preconiza o art. 152 do CC, na apreciação da coação deve-se levar em conta as circunstâncias pessoais do paciente que podem aumentar ou reduzir o temor pela ameaça recebida.
Nesse sentido, o art. 393 do CPC: “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação”.
Desta feita, REQUER que Vossa Excelência desconsidere (a conversa trazida aos autos/ os documentos juntados...), consequentemente ANULANDO a confissão quanto à ..., por coação, nos termos do art. 393 do CPC.
IV.3. DA CULPA EXCLUSIVA DA REQUERENTE
A autora alega que...
Entretanto, esses argumentos não merecem prosperar por não se tratarem da verdade dos fatos.
Como pode ser visto a falta de diligência na observância da autora quanto às suas obrigações, não cumprindo o que cabia a ela fazer, foi o que deu causa a todo o transtorno desta demanda.
Desta feita, REQUER deste douto Juízo, JULGUE IMPROCEDENTE TODOS os pedidos elencados pela autora, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, CPC.
V. DOS REQUERIMENTOS
Diante de todo o exposto, requer perante Vossa Excelência:
1. O acolhimento da PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI do CPC;
2. Caso Vossa Excelência não entenda pela extinção do processo, REQUER a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, nos moldes do art. 338 do CPC, estabelecendo a presente relação jurídica com o Sr. ...;
3. Na hipótese remota de ultrapassarmos a preliminar, requer O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC;
4. Não acatando, Vossa Excelência, a preliminar e prejudicial de mérito aqui expostas, requer que desconsidere os documentos juntados aos autos de fls. ..., ANULANDO a confissão quanto à compra do veículo, nos termos do art. 393 do CPC;
5. Por todos os fatos e fundamentos expostos, requer deste douto Juízo, JULGUE TOTALMENTE IMPROCEDENTE todos pedidos expostos na inicial, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, CPC;
Protesto provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente, ...
A ré possui (ou não possui) interesse na autocomposição. (A ausência desse item gera presunção de aceitação)
Nestes termos, pede deferimento.
cidade, data
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advogado
OAB
Endereço profissional para intimações...
Rol de Testemunhas:
