Honorários, horas extras, insalubridade, danos morais, assédio moral e não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) figuram entre as maiores demandas na Justiça.
O conceito de relação de emprego mudou, e a carga tributária para quem assina a carteira ficou alta, gerando a necessidade de terceirizações e informalidade, por esta razão há tantos problemas trabalhistas no Brasil.
Horas extras
- Como comprovar: testemunhas (colegas de trabalho), e-mails de trabalho executado fora do horário.
- Como a empresa pode evitar: com documentos que comprovem a jornada de trabalho e o pagamento das horas trabalhadas.
Dano moral e Assédio Moral
- Como comprovar: testemunhas, notificações por escrito (bilhetes, e-mails, planilhas) e/ou laudo de psiquiatra designado pela Justiça.
- Como a empresa pode evitar: os líderes devem observar quem dá origem às agressões e se posicionar a favor de quem é colocado no papel de vítima.
Adicional de insalubridades
- Como comprovar: por meio de testemunhas e documentos (como equipamentos com prazos de validade vencidos) que comprovem a exposição, perícia judicial.
- Como a empresa pode evitar: buscando avaliar corretamente os agentes de insalubridade, fiscalizando e comprovando o uso dos equipamentos de proteção.
Reconhecimento de vínculo de emprego
- Como comprovar: recolhendo documentos capazes de comprovar que o profissional exerce uma função diretamente ligada à atividade-fim da empresa.
- Como a empresa pode evitar: antes de firmar contrato com prestador de serviço, informar-se sobre o vínculo e a necessidade daquele profissional para a empresa.
Dra. Vanessa de Souza
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