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Artigos Jurídicos

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  • Violência obstétrica: a dor além do parto

    08/02/2018 às 12h08   |  Leonellea Pereira
  • O QUE É FEMINICÍDIO?

    08/02/2018 às 12h06   |  Leonellea Pereira
  • AS VÁRIAS FACES DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE * (THE DIFFERENT FACES FROM THEORIES OF CULPABILITY)

    08/02/2018 às 11h45   |  Leonellea Pereira
  • Utilização de ferramentas tecnológicas fora do horário de trabalho pode configurar horas extras e sobreaviso

      1   |   06/02/2018 às 20h04   |  Carlos Modanês
  • Direito à educação e sua relação com o transporte escolar gratuito

    06/02/2018 às 19h02   |  João Pedro Silva da Rocha
  • TEORIA GERAL DA PROVA E A RELAÇÃO DO JUÍZ A SUA PRODUÇÃO NO PROCESSO PENAL

    05/02/2018 às 18h43   |  Daniela Bicudo Gonçalves
  • A utilização dos acordos coletivos aos trabalhadores não sindicalizados - Um estudo a luz da reforma trabalhista

      4   |   05/02/2018 às 15h20   |  Mayara Barbosa
  • Tráfico de Drogas e Crime de Porte de Drogas para consumo pessoal: Afinal, o que é considerado droga para fins de tipificação da Lei 11.343/2006:

    03/02/2018 às 13h18   |  Advogada Vanessa Perpétuo Simonassi
  • Empregador tem obrigação de elaborar e implementar o PPRA e o PCMSO em seu estabelecimento?

    01/02/2018 às 14h34   |  Carlos Modanês
  • TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS DENTRO DO PODER GERAL DE CAUTELA

    31/01/2018 às 16h38   |  Amanda Oliveira Rodrigues
  • A IMPORTANCIA DO SEGMENTO FACTORING PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E SUA LEGALIDADE CONFRONTANDO A PRÁTICA ILEGAL DE AGIOTAGEM Santa Fé do Sul - SP 2017

    31/01/2018 às 14h10   |  Bruna Sobrinho de Moraes
  • Representante comercial empregado e autônomo: diferenças e precauções que o contratante deve ter

    30/01/2018 às 16h40   |  Carlos Modanês
  • A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NO CORPO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI

      1   |   30/01/2018 às 00h09   |  Marcus Moreira
  • Cônjuge que abandona o lar perde o direito a partilha dos bens? Veja como funciona a Usucapião Familiar:

      12   |   27/01/2018 às 13h46   |  Advogada Vanessa Perpétuo Simonassi
  • ADOÇÃO "INTUITU PERSONAE": É ILEGAL MAS PODE SER REGULARIZADA.

      4   |   27/01/2018 às 12h44   |  Advogada Vanessa Perpétuo Simonassi
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