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  • Tráfico de Drogas e Crime de Porte de Drogas para consumo pessoal: Afinal, o que é considerado droga para fins de tipificação da Lei 11.343/2006:

    03/02/2018 às 13h18   |  Advogada Vanessa Perpétuo Simonassi
  • Empregador tem obrigação de elaborar e implementar o PPRA e o PCMSO em seu estabelecimento?

    01/02/2018 às 14h34   |  Carlos Modanês
  • TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS DENTRO DO PODER GERAL DE CAUTELA

    31/01/2018 às 16h38   |  Amanda Oliveira Rodrigues
  • A IMPORTANCIA DO SEGMENTO FACTORING PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E SUA LEGALIDADE CONFRONTANDO A PRÁTICA ILEGAL DE AGIOTAGEM Santa Fé do Sul - SP 2017

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  • Representante comercial empregado e autônomo: diferenças e precauções que o contratante deve ter

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  • ADOÇÃO "INTUITU PERSONAE": É ILEGAL MAS PODE SER REGULARIZADA.

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  • A judicialização do direito à saúde no Brasil e o fornecimento dos medicamentos de alto custo.

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  • COMO COMPRAR OU VENDER UMA EMPRESA?

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  • ME e EPP: Principais Características: Atualizado para 2018

      1   |   25/01/2018 às 08h24   |  Rfh Advocacia
  • Extinção de condomínio Venda de Imóvel com mais de um proprietário

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  • Telefonistas e Operadores de Telemarketing: Atribuições Diversas mas Ambos com Direito à Jornada de Trabalho Reduzida

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  • Diferenças entre Escritura Pública de venda e compra e Matrícula de Imóvel

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  • Instrução Normativa 05/2017

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