Artigos de Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Advogado - Balneário Camboriú, SC
Silicose: qual é o benefício adequado do INSS?
17/10/2024 às 20h27Desconto indevido na aposentadoria: saiba o que fazer
17/10/2024 às 20h22Bem de família poderá ser penhorado, quando comprovada a prática de blindagem patrimonial
17/10/2024 às 20h19Por quanto tempo o dependente tem direito de receber o benefício de pensão por morte?
17/10/2024 às 20h17Conheça o Estatuto da Pessoa com Câncer: confira os principais direitos e garantias
17/10/2024 às 20h16Direitos do Menor Aprendiz que sofre acidente de trabalho: direito à estabilidade e auxílio-acidente
17/10/2024 às 20h15Desisti do negócio imobiliário, preciso pagar honorários ao corretor de imóveis?
17/10/2024 às 20h13- 17/10/2024 às 20h07
- 17/10/2024 às 19h43
Desistiu de comprar imóvel na planta? Conheça seus direitos e entenda se a multa aplicada é válida
17/10/2024 às 19h43Rede social invadida por gerar indenização?
17/10/2024 às 19h42É permitido laqueadura ou vasectomia sem autorização do cônjuge?
17/10/2024 às 19h41Menor de 18 anos pode ser empregado doméstico?
17/10/2024 às 19h39É permitido menor de idade realizar trabalho noturno? Entenda!
17/10/2024 às 19h38Contrato de Aprendizagem: dúvidas frequentes sobre o contrato do menor aprendiz
17/10/2024 às 19h36- 17/10/2024 às 19h33
Sou adolescente e trabalhei para alguém da minha família, tenho direitos trabalhistas?
17/10/2024 às 19h33Recusa de cumprimento da oferta: Qual a responsabilidade dos sites comparadores de preços?
17/10/2024 às 19h27Possibilidade de penhora do salário ou aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista
19/10/2021 às 11h29Aplicação da imunidade tributária na importação e comercialização de livros eletrônicos
19/10/2021 às 11h26Súmula n.º 498 do STJ: da não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais
19/10/2021 às 11h22- 18/10/2021 às 15h20
[Modelo de Petição Inicial] Habilitação de Crédito Trabalhista
18/10/2021 às 15h19Diferença entre Tutela e Curatela
25/06/2021 às 18h32Síndrome do Túnel do Carpo (STC): qual é o benefício adequado do INSS?
25/06/2021 às 18h32O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?
25/06/2021 às 18h31É lícita a submissão da empregada a teste de gravidez na rescisão de trabalho?
25/06/2021 às 18h30Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?
25/06/2021 às 18h28Como ficam as comissões do vendedor, em caso de inadimplência ou desistência do comprador?
11/06/2021 às 15h04Limbo jurídico: trabalhador inapto para o trabalho, com benefício do INSS negado
11/06/2021 às 15h03A norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?
11/06/2021 às 15h02Visão monocular é classificada como deficiência visual
11/06/2021 às 15h01Qual a importância do registro da Incorporação Imobiliária para empreendimentos em construção?
27/05/2021 às 13h40- 17/05/2021 às 09h13
Sancionada lei que afasta gestante do trabalho presencial
17/05/2021 às 09h10É lícita a cobrança para realizar um orçamento?
17/05/2021 às 09h09- 07/05/2021 às 15h23
- 07/05/2021 às 15h19
Tribunal Multiportas: uma alternativa de protagonismo às partes
07/05/2021 às 15h18É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
2 | 05/05/2021 às 10h35Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
05/05/2021 às 10h33TJSP mantém responsabilidade objetiva de laboratório por erro de diagnóstico em período gestacional
05/05/2021 às 10h31O vínculo afetivo pode ser considerado mais importante que o vínculo biológico?
05/05/2021 às 10h31Você sabe o que é Violência Patrimonial?
05/05/2021 às 10h30Prazo para retirada do nome do cadastro de inadimplentes após a quitação da dívida
05/05/2021 às 10h29- 05/05/2021 às 10h26
Empregador doméstico precisa manter controle de ponto?
05/05/2021 às 10h26- 2 | 05/05/2021 às 10h24
