Beatriz Cristina Barbieri Büerger
Advogado - Balneário Camboriú, SC
Possibilidade de penhora do salário ou aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista
Aplicação da imunidade tributária na importação e comercialização de livros eletrônicos
Súmula n.º 498 do STJ: da não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais
[Modelo de Petição Inicial] Habilitação de Crédito Trabalhista
Diferença entre Tutela e Curatela
Síndrome do Túnel do Carpo (STC): qual é o benefício adequado do INSS?
O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?
É lícita a submissão da empregada a teste de gravidez na rescisão de trabalho?
Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?
Como ficam as comissões do vendedor, em caso de inadimplência ou desistência do comprador?
Limbo jurídico: trabalhador inapto para o trabalho, com benefício do INSS negado
A norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?
Visão monocular é classificada como deficiência visual
Qual a importância do registro da Incorporação Imobiliária para empreendimentos em construção?
Sancionada lei que afasta gestante do trabalho presencial
É lícita a cobrança para realizar um orçamento?
Tribunal Multiportas: uma alternativa de protagonismo às partes
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
TJSP mantém responsabilidade objetiva de laboratório por erro de diagnóstico em período gestacional
O vínculo afetivo pode ser considerado mais importante que o vínculo biológico?
Você sabe o que é Violência Patrimonial?
Prazo para retirada do nome do cadastro de inadimplentes após a quitação da dívida
Empregador doméstico precisa manter controle de ponto?