Tribunal Multiportas: uma alternativa de protagonismo às partes


07/05/2021 às 15h18
Por Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Historicamente, o Tribunal Multiportas fora conceituado pelo professor Frank Sander, que leciona Direito em Harvard. O instituto surge com uma ideia de traçar diferentes formas de resolução de conflitos, como: mediação, arbritragem e negociação.

 

Atualmente reflete em uma organização judiciária que possui por funcionalidade central a resolução de conflitos, traçando inúmeros caminhos e procedimentos, levando sempre em consideração suas particularidades, ponderando vantagens e desvantagens.

 

Temos enraizada em nossa sociedade a cultura do litígio, que se agrava justamente pelo obstáculo da lentidão do Judiciáro brasileiro.

 

Neste ponto, creio que o Fórum Multiportas fortalece a cultura do consenso em nossa sociedade, considerando que nos métodos de mediação, arbitragem e conciliação há uma participação efetiva das partes. Como uma ferramenta empoderadora para mobilizar os cidadãos a deixarem de ser somente espectadores para se tornarem protagonistas do seu próprio destino.

 

Portanto, o nível de satisfação com a resolução do conflito aumenta a probabilidade de implementação.

 

Nesse sentido, observo que há um novo pilar que pode ser observado no com a implementação do modelo de Tribunal Multiportas, sendo fundamentado por possibilidades demasiadamente atraentes ao Judiciário: celeridade processual, economia processual e maior nível de eficácia criando um cenário possivelmente mais equilibrado.

 

Autoria de Beatriz Cristina Barbieri Büerger.

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Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Estudante de Direito - Balneário Camboriú, SC


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