A Licença-Nojo é uma licença por luto, em razão do óbito de um ente querido.
Embora o termo “nojo” seja inusitado, trata-se de um termo habitualmente utilizado no Direito do Trabalho, por possuir origem portuguesa, significando profunda mágoa e pesar; logo, significa o mesmo que estar de luto.
Em suma, é um direito garantido aos empregados, para possibilitar o luto do empregado que sofrer a perda de algum dos seguintes parentes:
- Ascendente (pais e avós);
- Descendente (filhos e netos);
- Irmãos;
- Cônjuge e/ou pessoa que viva sob a sua dependência econômica.
A lei concede ao trabalhador o direito a 2 dias consecutivos com licença remunerada, não podendo o seu empregador descontar esses dias como faltas.
É necessária a atenção do empregado (a) para as seguintes situações:
- Esse prazo pode ser estendido, caso houver previsão em acordo ou convenção coletiva da categoria;
- Caso o ente querido venha a falecer em uma sexta-feira, por exemplo, os dias que o empregado terá de licença serão sábado e domingo, devendo retomar as atividades normalmente na segunda-feira.
- Observar a categoria do trabalhador (a), que poderá ter alguma exceção, como é o caso dos professores.
Autoria de Beatriz Cristina Barbieri Büerger.
