Artigos Jurídicos

Advogado ou Correspondente Jurídico? Publique grátis seu artigo.

A progressividade fiscal no IPTU e a capacidade contributiva como instrumento de justiça tributária
29/06/2018 às 12h25 | Carolina Abras Advocacia
Direito à cidade: autonomia sócioespacial nas ocupações urbanas
29/06/2018 às 12h20 | Carolina Abras Advocacia
Desmistificação da cultura do Estupro
26/06/2018 às 15h01 | Tiago Oliveira - Correspondência Jurídico
Vale a pena adquirir garantia estendida de um produto?
3 | 25/06/2018 às 21h46 | Marcos Vasconcelos
A Possibilidade de Enquadramento de Agentes Políticos nas Sanções Estabelecidas Pela Lei de Improbidade Administrativa
20/06/2018 às 14h47 | Patrick Louhan Souza
Pensão por morte no RGPS
19/06/2018 às 23h15 | Dr. Bruno Silva Sousa
Atualização dos Valores das Modalidades Licitatórias
1 | 19/06/2018 às 15h04 | Arthur Bobsin de Moraes
PROIBIÇÃO A RETENÇÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU FORNECEDORA DE MATERIAL, NO CASO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR. FALTA DE AMPARO LEGAL.
19/06/2018 às 11h11 | Jadielly Tavares
A Cadeia pública de Porto Alegre - Presídio Central
1 | 19/06/2018 às 03h14 | Jhenifer Mendonça
ELEIÇÕES 2018: TODA IMPROBIDADE GERA INELEGIBILIDADE?
17/06/2018 às 18h09 | Gisele Nascimento
O REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E A CONSCIÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE
6 | 15/06/2018 às 10h13 | Karen Cristina Barbosa Campello
O Direito de Reparação por Danos Sofridos nas Rodovias Pedagiadas: A responsabilidade objetiva das concessionárias e o dever de indenizar.
3 | 14/06/2018 às 19h12 | Felipe Diogo de Oliveira
Devedor de pensão alimentícia pode ter CNH suspensa
1 | 11/06/2018 às 12h08 | Caroline Kindler Advocacia
Direito de ser Avó(ô)
07/06/2018 às 18h58 | Simone Farias - Pelaes Advogados
Resposta a acusação: Suspensão condicional do Processo
07/06/2018 às 17h32 | Ivonildo Reis Santos

Profissional, publique grátis seu artigo

Publicar

Já possui cadastro?
Faça o login.

Artigos Jurídicos

A progressividade fiscal no IPTU e a capacidade contributiva como instrumento de justiça tributária

Direito à cidade: autonomia sócioespacial nas ocupações urbanas

Desmistificação da cultura do Estupro

Vale a pena adquirir garantia estendida de um produto?

A Possibilidade de Enquadramento de Agentes Políticos nas Sanções Estabelecidas Pela Lei de Improbidade Administrativa

Pensão por morte no RGPS

Atualização dos Valores das Modalidades Licitatórias

PROIBIÇÃO A RETENÇÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU FORNECEDORA DE MATERIAL, NO CASO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR. FALTA DE AMPARO LEGAL.

A Cadeia pública de Porto Alegre - Presídio Central

ELEIÇÕES 2018: TODA IMPROBIDADE GERA INELEGIBILIDADE?

O REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E A CONSCIÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE

O Direito de Reparação por Danos Sofridos nas Rodovias Pedagiadas: A responsabilidade objetiva das concessionárias e o dever de indenizar.

Devedor de pensão alimentícia pode ter CNH suspensa

Direito de ser Avó(ô)

Resposta a acusação: Suspensão condicional do Processo

Profissional, publique grátis seu artigo

INSTITUCIONAL

SOLUÇÕES

COMUNIDADE

FERRAMENTAS

BAIXE O APP