Iniciar o processo de divórcio requer organização e a apresentação de documentos essenciais.
Este checklist te apresenta os documentos necessários para dar início ao procedimento de divórcio, assegurando que você não vai esquecer de nada!
1. Certidão de Casamento: Você precisa provar que é Casada, né?
A certidão de casamento é fundamental para comprovar o vínculo entre as partes. Certifique-se de ter uma cópia atualizada deste documento.
Mas se você não tiver, você pode ir até o cartório de registro civil em que foi realizado o casamento e solicitar uma via atualizada.
2. Documentos de Identificação: RG e CPF
Os documentos de identificação, como RG e CPF, são essenciais para ambas as partes envolvidas no divórcio. Certifique-se de que estão válidos e dentro do prazo. Caso não esteja, solicite no órgão emissor da sua cidade uma nova via.
Você não vai precisar apresentar os documentos do seu ex-cônjuge, caso não tenha. Quando ele foi intimado no processo, ele apresenta.
3. Comprovante de Residência: Atualização de Dados e Intimação da outra parte.
Um comprovante de residência recente é necessário para estabelecer o endereço atual de ambas as partes.
Isso é importante para questões relacionadas à competência territorial do tribunal, ou seja, pra definir qual juiz deve julgar o seu processo.
Se você não tiver o comprovante de endereço atual do seu ex, mas souber essa informação, já basta para indicar onde ele esta morando. Quando ele for chamado, ele apresenta.
4. Documentos dos seus filhos!
Se vocês tiveram filhos, vocês vão precisar resolver no processo de divórcio as questões principais em relação a eles.
Você vai precisar ter as certidões de nascimento e outros documentos relevantes, como registros escolares (Relatório, comprovante de matrícula e afins) e de saúde (Caderneta de vacinação).
5. Acordo Pré-Nupcial (se vocês tiverem feito um)
Se um acordo pré-nupcial estiver em vigor, tenha uma cópia desse documento, pois ele pode afetar a divisão de bens e outros aspectos do divórcio.
Caso você não tenha uma via, pode ir até o cartório em que ele foi registrado e solicitar.
6. Informações Financeiras: Extratos Bancários, Declarações de Imposto, etc.
Documentos financeiros são cruciais. Reúna extratos bancários, declarações de imposto de renda, informações sobre propriedades, investimentos e dívidas.
Aqui vale dizer que se você tiver os do seu cônjuge isso vai te ajudar demais, pois é nesses documentos que você vai provar a renda e os bens que foram adquiridos ou até vendidos durante a união.
Essa é a parte mais delicada, porque aqui, pode acontecer de ter bens que foram ocultados ou ainda excluídos da divisão (Nessa hora todo cuidado é pouco!)
7. Registro de Bens e Propriedades: Documentação de Propriedades Compartilhadas
Documentos que comprovem a propriedade de bens, como escrituras de imóveis e registros de veículos, são necessários para a divisão de patrimônio.
Mesmo que estejam em nome de terceiros, informe sua advogada da existência de bens, pois sendo este adquirido pelo casal, dependendo do regime de bens, terão que ser divididos.
8. Registros de Dívidas: Documentação das Obrigações Financeiras
Registre todas as dívidas em conjunto e individualmente, incluindo empréstimos, financiamentos e compromissos financeiros.
Toda dívida que tenha sido adquirida PARA O BEM DO CASAL, deverá ser objeto de partilha.
Aqui muitas vezes um dos exs utiliza de dívidas da empresa (que não foram feitas em prol do casal) para prejudicar a outra parte. Fique atenta!
9. Procuração (se necessário): Autorização Legal para Representação
Se uma das partes não puder comparecer pessoalmente em determinadas etapas do processo, uma procuração pode ser necessária para autorizar a representação legal.
Se você deu alguma procuração para o seu ex-cônjuge é importante que a sua advogada saiba da existência dela para que você possa revogar e principalmente saber quais os efeitos dela. (Para poder questionar alguma ação que ele tenha tomado em seu nome, por exemplo)
Lembre-se de que este checklist é uma orientação geral e pode variar de acordo com a legislação local e as circunstâncias específicas do seu divórcio.
Consultar uma advogada especializada em direito de família é crucial para garantir que todos os documentos necessários sejam considerados.
Se você precisa de assistência personalizada, estou à disposição. Entre em contato e agende sua consulta.
