Diariamente nos deparamos com notícias, de cunho jurídico, versando sobre a necessidade de findamos com o grande volume de processos. Muitas medidas são tomadas constantemente, como aperfeiçoamento legislativo – exemplo o Código de Processo Civil – atos dos Tribunais, realizações de conciliações, acordos extrajudiciais, arbitragem, etc.
Quando perguntamos ao Judiciário sobre a efetividade destas e outras iniciativas a resposta sempre é positiva. No entanto, por qual motivo, todos os anos, os números de ações crescem? Quando isso será realmente realmente reduzido? O sistema atual está falido? Haverá necessidade de uma nova ordem jurídica? As culpadas são as empresas? Os responsáveis são os advogados autorais? É da natureza do Brasileiro? Foi culpa do Lula ou já vem o problema desde o governo do FHC? É um conjunto de tudo isso?
Entendemos que existem vários fatores, como exemplo, os de cunho econômicos, mercadológicos e culturais, inclusive. Hoje, sem dúvidas, estes grandes números de processos criaram um mercado para parcela da advocacia, isso é fato. Coadunamos ainda com a ideia de que isso perdurará por muitos e muitos anos, isto é, se findar um dia.
A grande discussão é de como simplificar as consequências destas enxurradas de demandas diárias. Como oferecer a real efetividade para sociedade? Como colocar práticas reais no mercado? Como simplificar e devolver a verdadeira justiça as partes? Todas estas perguntas realizadas, entre outras, são de difíceis respostas. Muitos vão trazer a baila a questão da tecnologia, procedimentos, legislações, etc. Tudo isso é realmente importante, mas, coadunamos com a ideia de que os profissionais do Direto são os maiores responsáveis pelos problemas dos volumes discutidos.
Os próprios Tribunais Superiores, como Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal, anos após anos, criam novas ferramentas de frear ações e recursos nas Cortes, sempre através de Súmulas e Regimentos Internos. Agora digam-me, reduziu? Pelo contrário, ao final do período forense, na apresentação do balanço anual, nos deparamos novamente com o discurso da mesma natureza e necessidade.
Declinando para seara trabalhista, estamos prevendo um crescimento substancial nas ações laborais após a implementação do eSocial. Isso já precisa ser estudado e adequado. Estratégias precisam ser traçadas, seja pelo poder público, empresas e prestadores de serviços, digo Advogados.
Em uma pesquisa recente elaborada pelo nosso Escritório, 72% das empresas com faturamento mensal de até R$ 1.000.000,00, não tinham sequer iniciado um planejamento ou treinamento com o pessoal dos Recursos Humanos/Deparamento Pessoal. Isso é preocupante. Havendo problema futuro, quem será o responsável? A legislação ou os profissionais da área?
Pelo que foi dito, há uma necessidade de investir e aprimorar no desenvolvimento do profissional/pessoal na advocacia, é de extrema relevância, ainda mais nós, que somos derivados de uma cadeira totalmente legalista e conservadora. Definitivamente precisamos de novas ideias neste campo, esse é um fato.
A resolução do problemas não está pura e simplesmente em acabar com os processos. Precisamos estar dentro do procedimento embrionário da sociedade moderna, para assim implementarmos adequações e treinamentos com o operacional.
A título de exemplo, um case de treinamento interno, com um viés jurídico, para empresa do ramo de call center foi possível diminuir em 25% da ações ajuizadas, e pasmem, com apenas 15 dias de orientação e mudanças de procedimentos. Imagina o que pode ser feito no período de 6 meses?
É apenas uma reflexão e ideias. Precisamos pensar em soluções, mas também nas pessoas, procedimento e negócio.
Reginaldo Silva
Sócio Fundador do Escritório Canizo e Silva Advogados Associados
Membro da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos – CSGP
Graduado em direito pela Universidade Estácio de Sá
Pós-graduado em Processo e Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes;
Pós-graduado em Processo e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes
Especialista no mercado financeiro e bancário, especialmente nas atuações diretas das áreas cíveis, tributária e empresarial;
Consultor na área de E-commerce;
Autor de diversos artigos em sua área;
Professor;
Palestrante.
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