Perda da Guarda


25/05/2026 às 15h41
Por Layla Casseb El Hassan

Pais e tutores podem perder a guarda dos filhos ou tutelados em situações específicas ditadas tanto pelo Código Civil quanto pelo ECA e Lei de Alienação Parental, dentre outras que se complementem.

A perda da guarda pode ser natural, como maioridade, morte, adoção, mas podem envolver fatores de risco, como abandono, castigos, abuso da autoridade, crimes dolosos contra o filho, etc.

Cada caso vai depender de um olhar atento para que seja possível identificar se será uma perda temporária ou permanente.

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Layla Casseb El Hassan

Advogado - São José do Rio Preto, SP


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