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Brasil é denunciado à ONU depois de veto para divulgação de “lista suja” do trabalho escravo
22/03/2017 às 21h16 | André Arnaldo Pereira
Novas teses ganham força com julgamento do STF sobre Cofins
22/03/2017 às 12h11 | Pam Consultoria
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
22/03/2017 às 12h07 | Pam Consultoria
O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NO ACESSO À JUSTIÇA
22/03/2017 às 12h04 | Bruna Silveira Dias
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
22/03/2017 às 11h59 | Pam Consultoria
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
22/03/2017 às 11h56 | Pam Consultoria
A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
22/03/2017 às 10h18 | Marlon Duarte
Politicas criminais invasivas e discriminatórias Estudo sobre a “Tolerância Zero” e sua aplicabilidade no Brasil.
21/03/2017 às 16h29 | Letícia Mello
A transdisciplinaridade e o Direito Uma critica ao exacerbado formalismo jurídico.
21/03/2017 às 16h27 | Letícia Mello
Polícia Militar realiza Operação Carne Fraca e desmantela golpes e fraudes no setor alimentício
21/03/2017 às 11h54 | André Arnaldo Pereira
Co-culpabilidade: um problema de Estado O crime como subterfúgio a heterogeneidade social.
21/03/2017 às 09h00 | Letícia Mello
A utilização da teoria do direito penal do inimigo na criação da Lei n.º 13.260/2016 e seus desdobramentos na esfera dos direitos fundamentais do cidadão
1 | 21/03/2017 às 00h58 | Carlo Daniel Basto
Interpretação extensiva da Lei Maria da Penha nos Crimes domésticos contra a mulher transexual
20/03/2017 às 18h10 | Francisco Alves
Viúvas de atletas processam Chape por direitos trabalhistas. Entenda a situação!
19/03/2017 às 20h53 | André Arnaldo Pereira
Vai viajar? Liminar veta cobrança extra por bagagem em viagem aérea
19/03/2017 às 20h45 | André Arnaldo Pereira

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