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Direito do consumidor: comentário referente ao informativo 534 do STJ
15/08/2014 às 15h58 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Anexo à resolução número 488/2007 - direito do assinante de tv por assinatura
15/08/2014 às 15h57 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Dano estético: depilação a laser
15/08/2014 às 15h55 | Marcelo Barça Alves de Miranda
A responsabilidade da sociedade hospitalar por dano causado ao paciente
15/08/2014 às 15h54 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Responsabilidade solidária: proprietário do veículo e causador do acidente
15/08/2014 às 15h53 | Marcelo Barça Alves de Miranda
A omissão dos preços dos produtos nas gôndolas dos hipermercados
1 | 15/08/2014 às 15h52 | Marcelo Barça Alves de Miranda
STJ: alteração do índice de correção monetária referente ao saldo do FGTS
15/08/2014 às 15h50 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Lei do estado do RJ obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada
15/08/2014 às 15h50 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas – breve síntese
15/08/2014 às 15h47 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Atraso no horário do voo – deveres da companhia aérea
15/08/2014 às 15h46 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Princípio da logística reversa- lei do lixo e CDC
15/08/2014 às 15h45 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Proteção post-mortem envolvendo os direitos da personalidade
15/08/2014 às 15h44 | Marcelo Barça Alves de Miranda
A precariedade do serviço de transporte coletivo urbano (ônibus)
15/08/2014 às 15h43 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Incorporadora imobiliária - atraso na entrega do imóvel por ausência de habite-se
15/08/2014 às 15h41 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Mitos e verdades do consumidor
15/08/2014 às 15h40 | Marcelo Barça Alves de Miranda

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