A gente sabe que o custo invisível de criar um filho geralmente recai sobre a mãe.
E isso faz com que a grande maioria fique em dúvida em como é possível criar um filho e conseguir estabelecer um valor justo para a pensão do filho.
Com isso é importante entender alguns aspectos importantes da pensão alimentícia, ou no termo jurídico os alimentos.
A legislação brasileira estabelece que a pensão alimentícia deve ser fixada com base na capacidade financeira do alimentante e nas necessidades do alimentado.
Mas o importante é você deixar claro no processo as necessidades do seu filho, para que o juiz determine um valor razoável para a contribuição do pai.
A pensão alimentícia abrange despesas como: alimentação, moradia, saúde, educação e lazer e o seu objetivo é garantir que seu filho mantenha um padrão de vida semelhante ao que tinha quando vocês ainda estavam juntos ou ainda semelhante ao do pai.
Mas e essa questão da capacidade de pagamento do pai?
Nesse momento é importante que você demonstre claramente ao juiz quais são os rendimentos do pai (se você souber) e provar que ele tem condições de contribuir para a criação desse filho de forma substancial.
É possível chegar num acordo em relação a isso, MAS, é importante você saber que o acordo de boca não tem validade jurídica e o acordo judicial (que é aquele feito perante o juiz) não cabe recurso.
Ou seja, caso você aceite as condições do acordo, não vai ter como recorrer depois.
Então se você chegar lá e ficar na dúvida, é melhor não aceitar e poder recorrer do que o juiz decidir depois.
Isso porque, você só vai poder entrar com uma ação revisional, que visa alterar o valor da pensão, caso haja uma mudança substancial na necessidade do teu filho ou no padrão de vida do pai.
Outra coisa que você precisa prestar atenção são nos detalhes da decisão ou do acordo. Como por exemplo: previsão de porcentagem em caso de desemprego, previsão de 13º, férias, verbas rescisórias e afins. (Que sim, o seu filho tem direito)
Caso haja dúvidas ou desacordos na determinação da pensão alimentícia, é recomendável buscar orientação jurídica.
Uma advogada especializada vai conseguir tirar todas as suas dúvidas e esclarecer os pontos relativos ao seu caso específico.
Se você está enfrentando questões relacionadas à pensão alimentícia e precisa de orientação personalizada, estou à disposição. Envie uma mensagem e agende a sua consulta!
Determinar o valor justo da pensão alimentícia envolve uma análise cuidadosa das circunstâncias individuais, equilibrando as necessidades do seu filho com a capacidade de contribuição do genitor.
Artigo originalmente publicado em: https://draamandapereira.com.br/?p=474
