Você sabia que aceitar a primeira proposta apresentada pelo poder público em uma desapropriação pode significar abrir mão de uma indenização muito maior do que a oferecida?
A desapropriação costuma ser um dos momentos mais difíceis na vida de quem depende de um imóvel para morar ou trabalhar. De um dia para o outro, uma obra pública pode exigir a saída de uma família ou o encerramento de uma atividade comercial construída ao longo de anos. Apesar de doloroso, esse processo tem regras claras, e conhecê-las é o que separa uma perda injusta de uma transição respeitada pela lei.
O primeiro ponto de atenção é o laudo apresentado pelo órgão desapropriante. Esse documento costuma ser produzido unilateralmente e, em muitos casos, subestima o real valor do imóvel, da atividade exercida no local ou dos prejuízos causados pela remoção. Por isso, antes de aceitar qualquer proposta, é fundamental confrontar o laudo administrativo com uma avaliação técnica independente, que considere todos os elementos que compõem o justo valor da indenização.
No capítulo oito do meu livro 'Minha Casa, Meus Direitos', reúno as principais estratégias de defesa em desapropriações urbanas e rurais, incluindo os caminhos para impugnar laudos administrativos e para buscar o ressarcimento de itens frequentemente esquecidos, como lucros cessantes e fundo de comércio. São direitos previstos em lei, mas que raramente são informados a quem está passando por esse processo.
Se você já viveu ou está vivendo uma desapropriação, ou conhece alguém afetado por uma grande obra pública, deixe aqui nos comentários: qual foi a maior dificuldade enfrentada nesse processo?
Se quiser entender melhor como proteger seus direitos em um caso de desapropriação, você pode conhecer mais sobre o meu trabalho em silvionunespereira.com.br ou conversar comigo pelo WhatsApp (51) 99810-1011.
