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A dissolução irregular da sociedade empresária e a responsabilidade tributária dos sócios
1 | 22/10/2015 às 14h11 | Cr Advocacia
DIREITO DIGITAL NAS ESFERAS CRIMINAL E CÍVEL: CRIMES CIBERNÉTICOS, RESPONSABILIDADES E DANOS MORAIS
2 | 20/10/2015 às 14h59 | Dr. Daniel Costa
Estado Democrático de Direito e Democracia Representativa por José Herval Sampaio Júnior
20/10/2015 às 10h18 | Felipe Bueno
A importância do devido processo legal na Administração Pública
19/10/2015 às 20h00 | Jam's Souza Temoteo
Lei Muwaji PL 1057/2007 e a Pluralidade Jurídica
16/10/2015 às 18h49 | Gessica Araújo
As diferenças entre acúmulo de função e desvio de função
15/10/2015 às 22h44 | Wilson Seabra Neto - Advogado
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Direitos do Empregado Doméstico
1 | 14/10/2015 às 16h10 | Advocacia Marcos Alberto
Despedida indireta ou rescisão indireta, quais os motivos que levam a tal medida.
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Como definir a participação societária da minha startup?
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ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
13/10/2015 às 10h11 | Lvb Advogados Associados
Reflexões no Ensino Jurídico acerca das Consequências Jurídico-Sociais da Inaplicabilidade da Lei de Execução Penal quanto ao Regime Aberto de cumprimento de Pena Privativa de Liberdade e o Instituto da Remição.
12/10/2015 às 20h42 | Paula Morgana
A LEI MARIA DA PENHA EM COMBATE AO ‘PORNÔ VINGANÇA’: necessidade de proteção à intimidade feminina
4 | 12/10/2015 às 16h39 | Hayssa Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica
DO PRAZO EM DOBRO. LITISCONSÓRCIO. PROCURADORES DIFERENTES. PROCESSO FÍSICO E ELETRÔNICO.
1 | 09/10/2015 às 13h48 | Dr. Pedro Cardias
PSICOPATIA
2 | 09/10/2015 às 12h30 | Jackezia Rodrigues da Silva Neri

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