O advogado tem uma profissão movida pela ética. É a ética que permite a ele defender quem o procura, contribuindo para o aprimoramento da nação e das instituições, buscando uma sociedade mais justa e fraterna.
A sociedade precisa de respeito à lei e à ordem para se desenvolver e para que possa preservar os direitos e garantias assegurados pela legislação e o advogado é o profissional responsável pela manutenção dessas garantias.
O advogado, num sistema democrático, desempenha papel de extrema importância. Conforme prescreve o artigo 2° do Código de Ética: “O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”.
Os princípios fundamentais da ética
No exercício dessas atribuições, o advogado não pode, em qualquer momento, se esquecer dos princípios fundamentais que regem as relações em juízo, como o princípio da lealdade processual, urbanidade com seus colegas, respeito à lei e aos princípios do Código de Ética do Estatuto da OAB.
Desta forma, o profissional do Direito precisa estar preparado tanto para as vitórias quanto para as derrotas, quando no exercício de suas funções, contendo suas emoções pessoais para que possa desempenhar suas atividades, sem provocar a discórdia entre seus pares.
A busca pela Justiça não deve ser transformada numa batalha pessoal, vendo no advogado da parte contrária um inimigo que deve ser superado ou vencido.
O Direito é feito de argumentações que devem ser fundamentadas e analisadas pelo Poder Judiciário, cabendo ao juiz analisar os fatos e provas produzidas para formar o seu juízo de convencimento, decidindo, assim, quem possui o direito a ser tutelado.
O Código de Ética também estabelece que “são deveres do advogado: estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios”.
A ética e o respeito aos colegas de profissão
O respeito do advogado aos seus colegas de profissão também estabelece a pressuposição de não aceitar causas que estejam patrocinadas por outros advogados, a não ser mediante substabelecimento, quando um novo profissional pode assumir a causa e se posicionar em defesa do cliente.
Com relação a isso, o Código de Ética estabelece que “o advogado não deve aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis”.
Além disso, o advogado também não deve comentar casos que estão sob sua jurisdição ou de qualquer colega, atendendo o disposto no Código de Ética, que diz que “o advogado deve abster-se de: II – debater, em qualquer veículo de comunicação, causa sob o seu patrocínio ou patrocínio de colega”.
As regras estabelecidas no Código de Ética são a base para o exercício da profissão de advogado, assegurando o respeito que deve acompanhar a classe em todos os tempos.
Nossa história demonstra que coube aos advogados a luta pelos direitos e garantias fundamentais do cidadão, e essa é uma situação que deve permanecer como norte para o advogado em nossos tempos, notadamente quando vivenciamos uma situação que exige, a cada momento, mais atitudes éticas e muito bom senso por parte dos profissionais atuantes na área do Direito.
Somente com ética podemos conseguir o equilíbrio necessário para a continuidade de nossa sociedade e o advogado é o principal responsável por esse objetivo.
