A crise financeira parece ainda não ter chegado ao fim, ao menos, é o que indica a revisão da quantia proposta para o salário mínimo para o ano que vem. Em função dos diversos ajustes nas projeções financeiras para 2018, o Governo Federal oficializou a redução de dez reais no valor anunciado anteriormente.
Sendo assim, a quantia mínima que deve ser paga ao trabalhador com carteira profissional assinada em todo o território nacional não será mais de R$ 979,00, como estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em comunicado oficial na última terça-feira, dia 15 de agosto, o valor deve ficar em torno de R$ 969,00, uma desvalorização de dez reais. Pelo menos, este é o valor que será levado em consideração no decorrer das revisões do orçamento para o próximo ano.
O que motivou a redução do salário mínimo nacional?
De fato, essa diminuição no valor acontece em função da redução na expectativa de inflação, que encolheu de 4,5% para 4,2%, de acordo com levantamento do pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a lei em vigor no país, o salário mínimo será estabelecido até o ano de 2019 com base no desempenho da economia dos últimos anos, além da taxa da inflação constatada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Vale destacar que este mecanismo é bastante semelhante ao cálculo elaborado pelo IPCA. É importante frisar ainda que devido a redução de aproximadamente 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, o impacto negativo não vai atingir o salário mínimo nacional no próximo ano.
Isso significa que o valor do salário mínimo não será mais alterado?
Na verdade, a quantia determinada para a remuneração mínima da classe trabalhadora em todo o Brasil ainda pode sofrer outras alterações para cima ou para baixo.
Conforme uma nota do Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, encaminhada para a revista IstoÉ Dinheiro, nada está definido com relação ao valor fixo para o salário mínimo de 2018.
Apesar de considerar o número de R$ 969,00 para todas as avaliações do Orçamento Federal, esse planejamento lida somente com estimativas. Ou seja, o cidadão brasileiro somente deve receber uma notícia oficial e concreta no mês de janeiro de 2018.
Entenda a origem o conceito do salário mínimo
Atualizado anualmente, o salário mínimo corresponde a menor remuneração que um empregador pode repassar todos os meses ao seu funcionário. Esse valor é determinado por uma lei, reajustada todos os anos de acordo com os gastos de vida da população de um país.
A sua criação foi realizada, levando em consideração, a quantia que um cidadão necessita para assegurar a sua dignidade. O conceito de salário mínimo surgiu no século 19 na Austrália e na Nova Zelândia.
No Brasil, o salário foi promulgado por lei em abril de 1938. No dia 1º de maio, os valores foram estabelecidos pelo então presidente Getúlio Vagas e a medida entrou em exercício no mesmo ano.
