Ministério Público anuncia aumento de recursos para a Operação Lava Jato no ano que vem


29/07/2017 às 15h35
Por André Arnaldo Pereira

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) determinou no dia 25 de julho o aumento da proposta inicial de orçamento para o próximo ano referente à força tarefa de investigação da Operação Lava Jato em Curitiba, no Estado do Paraná.

Inicialmente, o valor direcionado para a ação da Polícia Federal e outros órgãos de apuração seria de aproximadamente 520 mil reais. No entanto, a decisão do Ministério Público Federal fez com que essa quantia saltasse para R$ 1,65 milhão.

De acordo com informações oficiais, esse recurso é direcionado, especialmente, para arcar com as despesas diárias e também as passagens de locomoção de servidores e procuradores envolvidos em todas as apurações de corrupção e outros crimes investigados na operação.

Como foi possível aumentar a verba destinada a Lava Jato no próximo ano?

Para se alcançar o valor de R$ 1,65 milhão, o Conselho do Ministério Público necessitou realizar uma verdadeira engenharia financeira. Isso aconteceu porque verbas de outros setores do MPF foram tiradas.

Por exemplo, os recursos financeiros relacionados com a realização de novos concursos públicos e até mesmo o aumento de valores de diárias foram direcionados para a principal operação em curso no território nacional.

Esta ação foi idealizada pela atual vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que é o relator do orçamento do Ministério Público Federal. Essa proposta partiu de um pedido feito pelos próprios procuradores que se encontram na capital paranaense.

Em comunicado oficial para a imprensa, José Bonifácio de Andrada reconheceu que a ação tem o objetivo de repassar uma mensagem positiva para a sociedade brasileira e todos os veículos de comunicação, visando assegurar autonomia de operação e atuação da força-tarefa. Afinal, esta é uma Operação que tem como intuito primordial garantir os interesses dos cidadãos brasileiros.

Proposta de aumento do orçamento foi aprovada por unanimidade

É importante destacar que a medida proposta pelo vice-procurador-geral da República foi sancionada de maneira unânime pelos 11 conselheiros do Ministério Público Federal, que acompanharam o parecer efetuado por Raquel Dogde.

A partir de setembro deste ano, Raquel Dodge vai se tornar a responsável pela Procuradoria-Geral da República (PRG) e, consequentemente, também passa a responder pelo gerenciamento dos recursos.

Vale lembrar que Raquel vai substituir o atual procurador da República, Rodrigo Janot, que concedeu seu aval para o alongamento do orçamento para a Lava Jato. De acordo com Janot, esta é uma ótima indicação de que todos os integrantes do Ministério Público entendem a relevância da Operação e não querem abrir mão das apurações.

Recentemente, a futura procuradora-geral da República encaminhou uma carta oficial perguntando o motivo da diminuição das verbas para Lava Jato ao próprio Janot. O atual procurador declarou que o orçamento serviria apenas como uma base para os cálculos do MPF, o que poderia ser modificado a qualquer momento. Por fim, Janot esclareceu que a mesma ação aconteceu neste ano, passando de meio milhão inicial para cerca de R$ 1,2 milhão.

 

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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