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Artigos Jurídicos

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  • Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde.

    18/11/2023 às 21h57   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • A obrigação do plano de saúde em custear o tratamento de musicoterapia para TEA - Transtorno do Espectro Autista.

    18/11/2023 às 20h14   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismo

    18/11/2023 às 19h31   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

    18/11/2023 às 12h08   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

    18/11/2023 às 10h20   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Defeito no Câmbio Powershift: o que fazer para não ficar no prejuízo?

      3   |   16/11/2023 às 11h33   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Aposentadoria Rural Aposentadoria para quem trabalha na roça ou já trabalhou.

    16/11/2023 às 10h21   |  Charles da Cruz Carvalho
  • Acidente de moto gera direito ao DPVAT

      4   |   16/11/2023 às 09h52   |  Charles da Cruz Carvalho
  • O golpe do falso leilão – como recuperar o prejuízo sofrido?

    14/11/2023 às 13h14   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia alegando que o procedimento não consta no rol da ANS? O que fazer?

    13/11/2023 às 11h01   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • As instituições financeiras são responsáveis pelos prejuízos decorrentes do golpe da Falsa Central Telefônica

      1   |   13/11/2023 às 10h55   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • A persistência das negativas por parte dos planos de saúde mesmo após o advento da lei 14.454/2022, que previu expressamente que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo

    13/11/2023 às 10h49   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • A abusividade da negativa dos planos de saúde em custear o hormônio do crescimento - Somatropina Recombinante (Genotropin)

    13/11/2023 às 10h41   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Assistência Médica Domiciliar: o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento domiciliar conhecido como home care.

    09/11/2023 às 09h52   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • O Medicamento Elrexfio® (elranatamabe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

    09/11/2023 às 09h46   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
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