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Artigos Jurídicos

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  • Obrigação dos planos de saúde de custear o tratamento de crianças autistas, incluindo tratamentos terapêuticos: legislação e jurisprudência brasileira

    25/07/2023 às 00h13   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Os direitos dos pacientes autistas, a cobertura dos planos de saúde e os documentos necessários

    25/07/2023 às 00h11   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • A Prevalência do CDC sobre a Convenção de Montreal na Prescrição da Indenização por Dano Moral no Transporte Aéreo Internacional

    24/07/2023 às 23h45   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Excessos em operações policiais voltadas a apurar o crime de lavagem de dinheiro e as principais estratégias utilizadas para se insurgir contra esse mal.

    24/07/2023 às 23h26   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Competência do Juízo Criminal Singular no Crime de Remoção Ilegal de Tecidos, Órgãos ou Partes do Corpo Humano vs Competência do Tribunal do Júri

    24/07/2023 às 22h29   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • O CURRÍCULO DA ADVOGADA E ESCRITORA NATÁLIA MACHADO

    20/07/2023 às 14h42   |  Natália Santos Machado
  • Ofensas contra a honra no mundo digital

    20/07/2023 às 09h29   |  Advogada Eloisa Freitas
  • Gestante, você sabia que pode ter direito à receber alimentos gravídicos (pensão alimentícia) desde a gestação?

    18/07/2023 às 20h38   |  Adv. Aléxia Velloso
  • Relação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

      1   |   14/07/2023 às 11h00   |  Gabriela Coutinho Jardim
  • Como se proteger de fraudes no pix!

    13/07/2023 às 20h43   |  Milena Barretto Advocacia
  • Para ser Correspondente é necessário ser Assistente Jurídico ou Estagiário?

    02/07/2023 às 12h44   |  Kelly Juliana Candido
  • A Pensão por Morte (2023): Quem Tem Direito e Como Conseguir?

    29/06/2023 às 13h11   |  Flávia Monike Advogados
  • O Benefício de Prestação Continuada – BPC

    29/06/2023 às 13h03   |  Flávia Monike Advogados
  • COMO FUNCIONA CONTRATAÇÃO PJ E CONTRATAÇÃO CLT?

      3   |   26/06/2023 às 18h40   |  Cibeli Bannitz Advocacia Especializada
  • Você sabe o que é rescisão indireta?

    26/06/2023 às 15h15   |  Adv. Aléxia Velloso
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