Artigos Jurídicos

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TERMO DE DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO, EM RAZÃO DE COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. MODELO.
13 | 12/05/2020 às 17h41 | Vinicius
Resenha sobre princípio da reserva legal e princípio da individualização da pena.
12/05/2020 às 17h04 | Vinicius
Artigo 75º do Código Penal Brasileiro, alterado recentemente pela Lei nº 13.964/2019 para mudar o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos. Mudança foi positiva ou negativa?
12/05/2020 às 16h52 | Vinicius
OS CINCO ELEMENTOS FÁTICOS JURÍDICOS. CONCEITO E ASPECTOS CRÍTICOS RELEVANTES.
2 | 12/05/2020 às 16h39 | Vinicius
A TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA
1 | 11/05/2020 às 14h04 | Milena Pinto
Testamento em período de Pandemia: as peculiaridades do testamento particular em situação excepcional (com modelo de testamento)
3 | 07/05/2020 às 21h44 | Vandré Vinicius
Dicas de como evitar a diminuição do patrimônio ao final do inventário
07/05/2020 às 21h38 | Vandré Vinicius
Vício de produto ou serviço no CDC
30/04/2020 às 03h05 | Wilson Moraes Arantes Junior - Advocacia e Consultoria
Posso ser demitido? A lei garante meu emprego? - crise econômica COVID-19
29/04/2020 às 14h27 | Dr. Gabriel Bispo
FÉRIAS, UM DIREITO SEU! - Dúvidas e respostas
1 | 29/04/2020 às 14h13 | Dr. Gabriel Bispo
AVISO PRÉVIO - Saiba Como Funciona
29/04/2020 às 14h06 | Dr. Gabriel Bispo
A lei proíbe os Bailes Funk? - Ponto de vista sobre a tragédia do "Baile da 17"
2 | 29/04/2020 às 13h58 | Dr. Gabriel Bispo
A desumanidade da Prisão Perpétua.
29/04/2020 às 13h49 | Dr. Gabriel Bispo
Antecipação de férias coletivas na MP 927/2020
27/04/2020 às 16h49 | Juliana Macedo
A “Jornada do cliente”, suas etapas e o Advogado
26/04/2020 às 00h18 | Alan Dias - Advogado

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TERMO DE DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO, EM RAZÃO DE COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. MODELO.

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Artigo 75º do Código Penal Brasileiro, alterado recentemente pela Lei nº 13.964/2019 para mudar o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos. Mudança foi positiva ou negativa?

OS CINCO ELEMENTOS FÁTICOS JURÍDICOS. CONCEITO E ASPECTOS CRÍTICOS RELEVANTES.

A TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA

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Posso ser demitido? A lei garante meu emprego? - crise econômica COVID-19

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A lei proíbe os Bailes Funk? - Ponto de vista sobre a tragédia do "Baile da 17"

A desumanidade da Prisão Perpétua.

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