Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
Um profissional que deseja atuar nos Estados Unidos muitas vezes sabe o que pretende fazer, mas encontra dificuldade para apresentar sua proposta de forma clara. Um business plan ou plano profissional pode ajudar a organizar essa ideia em uma petição EB-2 com dispensa por interesse nacional, o EB-2 NIW.
O plano é uma ferramenta de apoio. Ele não é obrigatório em toda petição, não substitui as provas da trajetória profissional e não garante a aprovação.
O primeiro passo é verificar se o interessado atende aos requisitos da categoria EB-2, como profissional com grau avançado ou equivalente, ou como pessoa de habilidade excepcional nas áreas previstas na norma.
Para o NIW, também é preciso demonstrar três pontos: a atividade proposta possui mérito substancial e importância nacional; o candidato está bem posicionado para desenvolvê-la; e, em balanço, é benéfico aos Estados Unidos dispensar a oferta de trabalho e a certificação laboral.
Como o plano pode ajudar?
Um plano consistente explica o que a pessoa pretende fazer, para quem, em que contexto e por quais etapas. Pode descrever a experiência relacionada à proposta, as competências necessárias, recursos disponíveis, eventuais parcerias e um cronograma realista.
Quando houver projeções financeiras, estimativas de mercado ou perspectivas de contratação, indique suas fontes e premissas. Promessas genéricas de geração de empregos ou crescimento econômico, sem elementos de apoio, não comprovam por si só a elegibilidade ao NIW.
A importância nacional deve ser analisada à luz da atividade concreta e de suas possíveis implicações mais amplas. O fato de um projeto ocorrer em determinada cidade não impede, automaticamente, essa análise; tampouco faz com que toda atividade local seja considerada de importância nacional.
Documentos que podem ser úteis incluem currículo, diplomas, registros de experiência, publicações, contratos, cartas de apoio fundamentadas, evidências de iniciativas já realizadas e informações de mercado confiáveis. A relevância varia de acordo com a proposta e com o requisito examinado.
Evite copiar um modelo genérico ou apresentar parcerias, números e resultados que não possam ser sustentados. A coerência entre o plano e os demais documentos ajuda a explicar a proposta ao órgão responsável pela análise.
Uma petição aprovada ainda está sujeita às demais etapas e condições para a obtenção da residência permanente, inclusive disponibilidade de visto, quando aplicável. Por isso, conhecer o procedimento e preparar as evidências com cuidado é uma etapa importante para decidir com segurança.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
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