Por Ricardo Nascimento Fernandes
A busca por segurança pode justificar qualquer ampliação do poder do Estado? A filosofia de Thomas Hobbes oferece instrumentos para pensar essa pergunta, embora suas respostas tenham sido formuladas em contexto histórico muito diferente do Brasil atual.
Na pesquisa “A atualidade em Hobbes”, examino a permanência de questões presentes no Leviatã, especialmente as relações entre proteção, autoridade e liberdade.
POR QUE A SEGURANÇA É CENTRAL EM HOBBES?
Hobbes escreveu em meio a conflitos políticos e guerras civis. Em sua teoria, a ausência de um poder comum capaz de conter a violência deixa as pessoas expostas à desconfiança e ao risco de conflito. A instituição do Estado procura oferecer condições para a paz e a preservação da vida.
Essa reflexão permite compreender por que segurança e estabilidade têm importância para a vida social. Ela também convida a perguntar quais instituições são capazes de assegurar proteção de modo efetivo.
O DESAFIO DA LIBERDADE
A autoridade defendida por Hobbes não é idêntica à estrutura de um Estado democrático contemporâneo. A Constituição brasileira distribui competências, protege liberdades e estabelece garantias que limitam o exercício do poder.
Assim, comparar Hobbes com o presente não significa defender a aplicação literal de todas as suas conclusões. Significa utilizar suas perguntas como ponto de partida para debater como proteger as pessoas sem afastar as garantias constitucionais.
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS
No Brasil, a segurança pública deve ser analisada junto com a legalidade, a igualdade e o respeito aos direitos fundamentais. Medidas estatais precisam ter fundamento jurídico e ser avaliadas conforme sua finalidade, seus efeitos e as atribuições das autoridades envolvidas.
A contribuição da filosofia não substitui estudos empíricos nem oferece uma solução única para a violência. Ela ajuda a esclarecer valores e pressupostos que orientam as escolhas políticas e jurídicas.
Texto de divulgação baseado na pesquisa “A atualidade em Hobbes”, de Ricardo Nascimento Fernandes. Para a leitura da obra original de Hobbes, consulte o Leviatã: https://www.gutenberg.org/files/3207/3207-h/3207-h.htm. Constituição Federal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
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