Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
A produção científica pode fazer parte da documentação de profissionais que buscam a classificação EB-1A por habilidade extraordinária. Para ser útil, cada publicação precisa ser apresentada de acordo com os critérios aplicáveis e com o contexto da trajetória do candidato.
Um dos critérios regulamentares diz respeito à autoria de artigos acadêmicos na área, publicados em veículos profissionais, publicações relevantes do setor ou outros meios de grande circulação. O candidato pode apresentar cópias dos textos, dados bibliográficos, informações sobre a publicação e evidências de sua autoria.
Publicar um artigo não significa automaticamente que ele passou por revisão por pares. Se a análise editorial for relevante para o caso, apresente informações verificáveis sobre o procedimento adotado pela revista. Indexação, circulação e citações podem fornecer contexto, sem substituir os requisitos do critério.
Em publicações com vários autores, identifique a participação do candidato e preserve os créditos de todos. Quando o artigo estiver em idioma estrangeiro, observe as regras de tradução e certificação aplicáveis ao órgão que receberá o documento.
Citações e documentos sobre uso do trabalho podem ajudar a explicar a repercussão de uma pesquisa. Cartas de especialistas também podem contextualizar contribuições, principalmente quando descrevem fatos específicos e são coerentes com outras evidências. A importância de uma contribuição original é analisada segundo o critério correspondente; não deve ser presumida apenas porque houve uma publicação.
A mesma trajetória pode oferecer provas para requisitos diferentes, mas cada critério deve ser demonstrado de acordo com sua própria redação. Por exemplo, ser autor de um artigo e atuar como avaliador do trabalho de terceiros são atividades distintas, que precisam de documentação apropriada.
Em regra, a prova inicial do EB-1A envolve um prêmio de grande reconhecimento internacional ou ao menos três dos dez critérios regulamentares, com prova comparável quando cabível. O USCIS também avalia o conjunto das evidências para decidir se os demais requisitos da classificação foram atendidos.
Por isso, organize os artigos em uma lista clara, explique sua relação com a área e preserve as fontes originais. Uma análise individual ajuda a identificar quais documentos são relevantes e onde há necessidade de complementação.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
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