Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
Uma trajetória profissional pode ser reconhecida em reportagens, entrevistas e publicações de instituições ou veículos especializados. Em uma petição imigratória, esses materiais podem ajudar a demonstrar fatos relevantes, desde que sejam apresentados com contexto e examinados à luz dos requisitos da categoria escolhida.
A utilidade de uma matéria depende de seu conteúdo, de sua origem e daquilo que se pretende comprovar. Reunir links, por si só, não garante que o USCIS aceite um critério ou aprove uma petição.
No EB-1A, existe um critério específico para material publicado sobre o candidato em publicações profissionais, veículos relevantes do setor ou outros meios de grande circulação, relacionado ao trabalho da pessoa na área de atuação. Esse critério exige informações como título, data e autoria do material, além de tradução quando necessária.
É preciso distinguir uma matéria sobre o profissional de um artigo escrito por ele: são categorias de prova diferentes. O USCIS esclareceu que a regra sobre matérias publicadas não exige, como condição adicional para esse critério, que o texto demonstre o valor das contribuições do candidato. O conjunto das provas, porém, continua sujeito à avaliação final da petição.
Publicações independentes e documentos sobre circulação ou alcance do veículo podem ajudar a contextualizar o material. Patrocínio, conteúdo promocional, fonte, autoria e circunstâncias da publicação devem ser apresentados com transparência. Uma simples menção pode ter peso diferente de uma matéria que trate efetivamente da pessoa e de sua atuação; a análise é individual.
No EB-2 NIW, não existe uma lista idêntica de dez critérios para comprovar a dispensa por interesse nacional. Primeiro, é necessário demonstrar a elegibilidade à categoria EB-2. Depois, o interessado deve demonstrar os requisitos da dispensa: mérito substancial e importância nacional da atividade proposta, condições para desenvolvê-la e que, em balanço, seja benéfico aos Estados Unidos dispensar a oferta de trabalho e a certificação laboral.
Nesse contexto, uma matéria pode ser relevante para explicar realizações anteriores ou a posição do profissional para desenvolver a atividade proposta. Ela não demonstra automaticamente a importância nacional do projeto nem substitui os demais elementos exigidos.
Como organizar as matérias
1. Faça um índice com título, veículo e data de cada publicação.
2. Guarde a cópia completa, o endereço original e a identificação do autor. Quando possível, reúna informações verificáveis sobre o veículo e seu público.
3. Prepare as traduções necessárias e apresente a certificação exigida pelas regras migratórias aplicáveis.
4. Explique, na petição, o que cada documento demonstra e como se relaciona com o requisito invocado.
5. Preserve o contexto da matéria e complemente-a com outras provas, como documentos do projeto, registros profissionais e avaliações independentes, quando pertinentes.
É melhor apresentar evidências relevantes e compreensíveis do que depender apenas do volume de documentos. Cartas e planos podem contribuir para a análise, mas devem ser coerentes com fatos verificáveis.
Cada caso tem características próprias. Uma avaliação cuidadosa da documentação e das regras vigentes ajuda a identificar quais materiais são úteis e quais informações ainda precisam ser reunidas.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
Cada situação tem uma história. Se você enfrenta dúvidas sobre um concurso público ou sobre algum dos temas abordados neste artigo, saiba que compreender os fatos, os documentos e os prazos é um passo importante para avaliar os caminhos possíveis.
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