Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
Quem deseja desenvolver sua carreira nos Estados Unidos pode encontrar duas categorias imigratórias frequentemente mencionadas: o EB-1A e o EB-2 com dispensa por interesse nacional, conhecido como EB-2 NIW. Ambos podem admitir petição pelo próprio interessado, mas os requisitos são diferentes.
A escolha depende da trajetória, das provas disponíveis e da atividade que se pretende desenvolver. Nenhuma categoria garante aprovação ou residência permanente automática.
No EB-1A, o foco é a habilidade extraordinária nas ciências, artes, educação, negócios ou esportes. O profissional deve demonstrar reconhecimento nacional ou internacional continuado e que integra o pequeno percentual no topo de sua área.
Em regra, a prova inicial envolve um prêmio de grande reconhecimento internacional ou evidências enquadradas em pelo menos três dos dez critérios regulamentares, sem prejuízo da possibilidade de prova comparável quando cabível. A análise final considera todas as evidências em conjunto. Não se exige oferta de emprego, mas é necessário demonstrar que a pessoa continuará trabalhando em sua área nos Estados Unidos.
No EB-2 NIW, o primeiro passo é comprovar a elegibilidade à categoria EB-2, como profissional com grau avançado ou equivalente, ou como pessoa de habilidade excepcional nas áreas abrangidas pela norma. Depois, é preciso demonstrar que a atividade proposta tem mérito substancial e importância nacional; que o candidato está bem posicionado para desenvolvê-la; e que, em balanço, é benéfico aos Estados Unidos dispensar a oferta de trabalho e a certificação laboral.
Importância nacional não significa que todo projeto precise operar fisicamente em todo o território americano. O alcance, as implicações mais amplas e as provas apresentadas devem ser analisados conforme a atividade e as orientações vigentes do USCIS.
Um plano profissional ou empresarial pode ajudar a explicar os objetivos, etapas, recursos e resultados esperados, sobretudo quando o projeto envolve trabalho independente. O plano não substitui os requisitos legais e não é uma garantia de aprovação.
Publicações, prêmios, experiência, cartas, contratos e dados de impacto podem ser relevantes, mas a utilidade de cada documento depende do requisito que se pretende demonstrar. A comparação entre categorias também deve considerar disponibilidade de visto, prazos variáveis e situação migratória individual.
Se você está avaliando esses caminhos, organize seus documentos e procure compreender qual categoria corresponde à sua experiência e ao projeto que deseja desenvolver.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
Cada situação tem uma história. Se você enfrenta dúvidas sobre um concurso público ou sobre algum dos temas abordados neste artigo, saiba que compreender os fatos, os documentos e os prazos é um passo importante para avaliar os caminhos possíveis.
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