Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
Artigos científicos podem ajudar a contar a história profissional de pesquisadores, professores e outros especialistas que desejam atuar nos Estados Unidos. Em uma petição EB-2 NIW, porém, a simples quantidade de publicações não substitui a análise dos requisitos da categoria.
Antes de examinar a dispensa por interesse nacional, é preciso comprovar a elegibilidade ao EB-2, como profissional com grau avançado ou equivalente, ou como pessoa de habilidade excepcional nas áreas previstas na legislação.
Para a dispensa, o USCIS avalia se a atividade proposta tem mérito substancial e importância nacional, se o candidato está bem posicionado para desenvolvê-la e se, em balanço, é benéfico aos Estados Unidos dispensar a oferta de trabalho e a certificação laboral.
Onde entram os artigos científicos?
As publicações podem documentar a experiência do candidato, as perguntas que pesquisou, seus métodos e as contribuições que desenvolveu. Também podem ajudar a explicar a conexão entre a trajetória anterior e o trabalho proposto para os Estados Unidos.
Para mostrar que está bem posicionado, o profissional pode apresentar artigos relacionados ao projeto, registros de citações, participação em pesquisas, aplicações por terceiros e outros documentos pertinentes. Esses indicadores precisam ser contextualizados: número de citações ou presença em determinado periódico, isoladamente, não assegura o reconhecimento de um requisito.
Quanto ao mérito e à importância nacional da atividade proposta, um estudo pode ajudar a demonstrar o problema abordado e as possíveis implicações mais amplas da proposta. Entretanto, publicar sobre um tema importante não comprova automaticamente que o projeto específico possui importância nacional. É necessário explicar o que será feito, por que isso importa e quais evidências sustentam a análise.
Cartas de pesquisadores, profissionais ou instituições podem complementar a documentação quando descrevem fatos concretos e a relação de quem escreve com o trabalho. Evidências independentes de uso, repercussão ou aplicação podem reforçar essa contextualização. Uma carta não substitui a análise do conjunto probatório.
Como organizar os documentos
Reúna as versões publicadas, dados bibliográficos, comprovantes de autoria e, quando necessário, traduções conforme as regras aplicáveis. Identifique a contribuição individual em trabalhos com coautoria e apresente fontes verificáveis para citações ou usos alegados.
Um plano profissional pode explicar objetivos, etapas, recursos, parcerias e como a experiência anterior se relaciona com a atividade futura. Ele deve ser coerente com os documentos, mas não é exigência automática para toda petição nem garante aprovação.
Cada trajetória é única. Uma análise cuidadosa pode revelar quais publicações ajudam a esclarecer os requisitos e que outras provas ainda são necessárias.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
Cada situação tem uma história. Se você enfrenta dúvidas sobre um concurso público ou sobre algum dos temas abordados neste artigo, saiba que compreender os fatos, os documentos e os prazos é um passo importante para avaliar os caminhos possíveis.
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