Por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes — Fernandes Advogados
Profissionais que desejam desenvolver suas atividades nos Estados Unidos podem encontrar diferentes caminhos imigratórios. Uma das possibilidades é a categoria EB-1, vinculada à imigração baseada em emprego e composta por subcategorias com exigências distintas.
Conhecer essas diferenças é importante para não confundir a existência de uma carreira sólida com o preenchimento automático dos requisitos migratórios. A aprovação depende das provas e da legislação aplicável.
EB-1A: habilidade extraordinária
Essa subcategoria é voltada a pessoas de destaque nas ciências, artes, educação, negócios ou esportes. O candidato deve demonstrar reconhecimento nacional ou internacional continuado e que está entre o pequeno percentual que alcançou o topo da área.
A prova inicial pode incluir um prêmio de grande reconhecimento internacional ou evidências enquadradas em pelo menos três dos dez critérios regulamentares, com possibilidade de prova comparável quando cabível. O USCIS também faz uma avaliação final do conjunto das provas. O EB-1A admite petição pelo próprio interessado e não exige oferta de trabalho, embora seja necessário demonstrar que ele pretende continuar atuando na área nos Estados Unidos.
EB-1B: professores e pesquisadores de destaque
A categoria contempla professores e pesquisadores com reconhecimento internacional por realizações em determinada área acadêmica. Entre os requisitos estão, em regra, pelo menos três anos de experiência em ensino ou pesquisa e oferta de trabalho para posição qualificada. A petição é apresentada pelo empregador norte-americano, respeitadas as condições específicas previstas na legislação.
As provas podem incluir prêmios, materiais publicados, participação em bancas, contribuições e publicações acadêmicas, conforme os critérios e a documentação exigidos para a categoria.
EB-1C: executivos e gerentes de multinacionais
O EB-1C envolve executivo ou gerente empregado por empresa no exterior e que será contratado nos Estados Unidos por organização com relação societária qualificável. É preciso examinar o tempo de atuação no exterior, as funções exercidas, a continuidade das operações e os demais requisitos regulamentares. Ter um cargo com nome gerencial, por si só, não comprova o exercício das funções exigidas.
Plano profissional e documentação
Um plano profissional ou empresarial pode ajudar a explicar atividades futuras, especialmente em determinadas trajetórias de trabalho independente. Ele não substitui a documentação sobre experiência, reconhecimento, funções e demais condições exigidas.
É recomendável reunir contratos, registros de atuação, publicações, documentos institucionais e provas de realizações relevantes. A utilidade de cada documento varia conforme a subcategoria.
Petição aprovada não significa concessão automática e imediata do green card. A etapa seguinte pode envolver ajuste de status ou processamento consular, conforme a situação, além de depender da disponibilidade de visto e dos requisitos individuais. Prazos podem mudar.
Se você está avaliando uma possibilidade de imigração por mérito ou emprego, entender a categoria adequada e organizar suas provas é um bom primeiro passo.
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Sobre a equipe:
DR. RICARDO FERNANDES é advogado, OAB 15.645, professor, pesquisador, escritor, palestrante e policial militar da reserva. É especialista em Direito Imigratório, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo, incluindo Direito Militar, servidores públicos, seleções e concursos públicos.
DRA. ANA PAULA FERNANDES é advogada, OAB 20.222, administradora, pesquisadora e escritora. É especialista em Direito Imigratório e Direito Administrativo, incluindo servidores públicos, seleções e concursos públicos.
O FERNANDES ADVOGADOS atua, desde 2010, em todo o Brasil, nas áreas de concursos e seleções públicas, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Imigratório.
Cada situação tem uma história. Se você enfrenta dúvidas sobre um concurso público ou sobre algum dos temas abordados neste artigo, saiba que compreender os fatos, os documentos e os prazos é um passo importante para avaliar os caminhos possíveis.
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