Receber uma negativa do INSS não significa, por si só, que você não tenha direito ao benefício. Quando a doença ou a lesão continua impedindo o trabalho, o primeiro passo é entender o motivo da decisão e verificar quais documentos demonstram sua situação.
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, exige a comprovação de incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, além dos demais requisitos previdenciários aplicáveis. (planalto.gov.br)
Ter uma doença e estar incapaz para trabalhar são situações diferentes
O diagnóstico é importante, mas a análise precisa considerar como a condição de saúde interfere nas tarefas que a pessoa realiza.
Pense, por exemplo, em uma trabalhadora que precisa levantar peso, permanecer em pé e repetir movimentos durante o expediente. Uma lesão pode comprometer essas tarefas, mesmo que ela consiga realizar algumas atividades do dia a dia. Esse exemplo é ilustrativo: a existência do direito depende da avaliação individual.
Por isso, os documentos médicos devem ajudar a explicar não apenas qual é a doença, mas também as limitações que ela provoca e sua relação com o trabalho exercido.
Antes de contestar, entenda a negativa
Leia a comunicação da decisão e consulte o processo administrativo. É necessário verificar se o indeferimento está relacionado à avaliação da incapacidade, às contribuições, à qualidade de segurado ou a outra questão.
Cada motivo exige uma resposta diferente. Apresentar apenas novos exames, por exemplo, pode não resolver uma negativa relacionada ao histórico previdenciário.
Quais documentos ajudam na análise?
Para organizar o caso, reúna:
• comunicação da decisão do INSS;
• cópia do processo administrativo;
• relatórios médicos, atestados e exames;
• receitas e registros dos tratamentos realizados;
• carteira de trabalho e extrato de contribuições;
• informações sobre sua profissão e as tarefas que executa.
Organize também uma linha do tempo: quando os sintomas começaram, quando houve o afastamento, quais tratamentos foram realizados e quando o benefício foi solicitado ou encerrado. Isso ajuda a conectar cada informação ao documento correspondente.
É possível contestar a decisão?
Existe a possibilidade de apresentar recurso administrativo. Segundo o serviço oficial do INSS, o prazo para o recurso ordinário é de 30 dias após a ciência da decisão. Por isso, confira a data em que você tomou conhecimento do resultado. (gov.br)
Conforme as particularidades do caso, também pode ser avaliada a medida judicial adequada. A escolha do caminho exige análise dos documentos, do motivo da negativa e do histórico do requerimento.
O próximo passo começa pela análise do seu caso
A negativa merece uma leitura cuidadosa. O ponto central é verificar se as provas demonstram a incapacidade no período discutido e se os requisitos previdenciários estão preenchidos.
Não há resultado automático: uma orientação individualizada permite identificar o que precisa ser esclarecido, complementado ou contestado.
Sabrina Conrado
Advogada — OAB/SP 399.897
Sabrina Conrado & Associados
Matão/SP
Conteúdo informativo. A análise de cada caso depende de seus documentos e particularidades.
