Um problema na coluna pode dar direito a benefício do INSS quando provoca incapacidade para o trabalho e os demais requisitos previdenciários são preenchidos.
Ter hérnia de disco, artrose ou outra alteração na coluna não garante, sozinho, o benefício. A análise precisa considerar como a condição interfere nas tarefas que a pessoa exerce e por quanto tempo essa limitação deve permanecer.
O que importa além do diagnóstico?
A existência da doença é uma parte da análise. Também é necessário demonstrar suas consequências no trabalho.
Imagine uma pessoa que precisa carregar peso, permanecer em pé ou se curvar repetidamente durante o expediente. Uma limitação na coluna pode comprometer essas tarefas de maneira diferente da que ocorreria em outra profissão.
Esse exemplo é ilustrativo. A avaliação depende das condições de saúde, das exigências da atividade e das provas de cada caso.
Quando pode haver direito ao auxílio-doença?
O auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, pode ser devido quando o segurado fica incapaz para seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Além da incapacidade, devem ser verificados a qualidade de segurado e o cumprimento da carência, quando exigida. Portanto, a análise envolve tanto os documentos médicos quanto o histórico previdenciário. (planalto.gov.br)
Quando pode haver aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por incapacidade permanente exige uma situação diferente: incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência, além dos demais requisitos.
Uma doença crônica não significa, automaticamente, incapacidade permanente. É necessário avaliar o quadro concreto e a possibilidade de recuperação ou reabilitação profissional. (gov.br)
O exame de imagem é suficiente?
Exames como ressonância, tomografia e radiografia ajudam a demonstrar alterações, mas precisam ser analisados em conjunto com a avaliação clínica e os demais documentos.
Um relatório médico pode esclarecer:
• quais limitações foram identificadas;
• quais movimentos ou esforços estão comprometidos;
• quais tratamentos foram realizados;
• como a condição interfere na atividade profissional;
• qual é a previsão de afastamento, quando possível.
Essas informações devem refletir a avaliação do profissional de saúde. O objetivo é explicar a situação real, sem exagerar ou omitir fatos.
Quais documentos organizar?
Reúna relatórios médicos, exames, atestados, receitas, registros de fisioterapia ou de outros tratamentos, além da carteira de trabalho e do extrato de contribuições.
Organize também as datas: início dos sintomas, agravamento, afastamentos, tratamentos e pedidos anteriores ao INSS. Essa sequência ajuda a relacionar cada informação à respectiva prova.
E se o INSS negar o pedido?
Leia o motivo da decisão. Uma negativa relacionada à incapacidade exige análise diferente daquela baseada nas contribuições ou na qualidade de segurado.
Antes de escolher o próximo passo, é importante conferir o processo administrativo e identificar o que precisa ser esclarecido ou complementado.
O ponto central é demonstrar como o problema na coluna afeta o trabalho e verificar se os requisitos do benefício estão presentes.
Sabrina Conrado
Advogada — OAB/SP 399.897
Sabrina Conrado & Associados
Matão/SP
Conteúdo informativo. O diagnóstico não garante benefício, e cada situação depende de avaliação individual.
