A importância da Polícia Militar para a segurança da população


07/02/2017 às 15h33
Por André Arnaldo Pereira

A situação vivida pela Região Metropolitana de Vitória e de diversas cidades pelo interior do Estado do Espírito Santo espelha de forma clara e inequívoca a importância da Polícia Militar para a segurança da população.

Vivendo desde sábado sem policiamento das ruas, nem mesmo o início do patrulhamento por soldados do Exército no final da tarde de segunda-feira, 6 de fevereiro, impediu que a cidade de Vitória e as suas redondezas tivessem mais uma madrugada violenta.

De acordo com o Sindicato de Policiais Civis do Espírito Santo, 10 mortes violentas foram confirmadas durante a noite, elevando para 75 o total de homicídios desde o início da greve.

Durante a madrugada pelo menos 24 pessoas foram presas em flagrante por crimes de roubo, furto e tráfico de drogas, embora ninguém tenha sido preso por homicídio. Sem a presença da Polícia Militar nas ruas, os flagrantes foram feitos pela Polícia Civil de plantão Judiciário, acionada por guardas municipais.

Departamento Médico Legal com geladeiras lotadas

O Departamento Médico Legal – DML está com suas geladeiras lotadas, com os corpos das vítimas de homicídio sendo levados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), a unidade da Secretaria de Saúde que recebe os mortos por causas naturais. Os veículos do DML estão fazendo o transporte para autópsia e identificação.

Na manhã da terça-feira, 7, a situação no DML estava mais tranquila do que na tarde anterior, quando os corpos ficaram espalhados pelos corredores da unidade em razão da lotação. Ao longo do plantão noturno, corpos foram liberados, abrindo espaço para que o órgão recebesse as vítimas da violência da madrugada.

Ônibus voltam a circular mais tarde

Por causa do medo da violência e pela dificuldade de se locomover em segurança pela cidade, os ônibus só começaram a circular por volta de 10 horas da manhã. Os 200 homens da Força Nacional de Segurança chegaram a Vitória na madrugada, mas não tinham ainda ido às ruas, fato que deve ocorrer durante o dia. O que se vê em Vitória são homens do Exército circulando pelas ruas.

Como se pode ver claramente na Grande Vitória, a falta da segurança oferecida pela Polícia Militar é um fato assustador. As pessoas, sem a segurança policial, sentem-se inseguras e com medo.

Para uma visão clara da necessidade da Polícia nas ruas, bastou uma greve – reivindicada pelo atraso de 7 anos sem qualquer reajuste salarial – para que a impunidade tomasse conta das ruas, fazendo com que os marginais não mais respeitassem uma lei previamente estabelecida, chegando mesmo a ironizar as ações do Estado de Direito.

Entende-se que o Estado Moderno, como o conhecemos, é um Estado de Direito, eliminando por completo a Lei de Talião, abandonando as questões mano a mano e deixando que os conflitos sejam resolvidos com base na lei, que é o instrumentos mais eficaz para aplicação da Justiça, possibilitando uma vida mais saudável em sociedade, observando os direitos e garantias fundamentais.

A força policial é uma das mais importantes instituições governamentais, tendo como missão a preservação, a manutenção e a restauração da segurança e da ordem pública.

A sociedade como a conhecemos depende da estabilidade política, social e econômica. Quando um país tem como principal característica a violência desenfreada, perde-se investimentos, aumentam-se as desigualdades sociais e falta-se o respeito para com o próximo.

A greve dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo deixou claro como poderá ser nossa sociedade sem a presença da segurança pública nas ruas. Os policiais mostraram que sua presença, embora não seja a solução final, pelo menos é o paliativo necessário para manter uma sociedade mais estabilizada.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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