Em entrevista na última segunda-feira, dia 24 de outubro, Renan Calheiros, presidente do Senado, considerou que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília e responsável pela Operação Métis, era apenas um “juizeco”. O juiz foi o responsável pela prisão do chefe da Polícia Legislativa, acusado de fazer um serviço de contra-inteligência, procurando grampos nas casas e gabinetes de parlamentares.
Na mesma segunda-feira, os juízes federais, em nota oficial, declararam que o senador Renan Calheiros “pensa que está acima da lei”.
Através da Associação dos Juízes Federais, os magistrados reagiram ao ataque de Renan, colocando-se ao lado de Vallisney, considerado como “esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no País”.
O Supremo também reage ao pronunciamento de Renan
Um dia após, na terça-feira, 25 de outubro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também se pronunciou, exigindo “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e do Executivo.
Abrindo a sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também preside, a ministra afirmou que os poderes devem buscar a harmonia em benefício do cidadão. Em seu pronunciamento, no entanto, Cármen Lúcia não chegou a citar o nome de Calheiros ou de qualquer outro membro do Congresso Nacional.
Segundo suas palavras, “todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”.
Em sua posição de presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no Brasil. Em sua fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário sempre tratou com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feito através de recursos aos próprios tribunais.
“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra em seguida.
Carmen Lúcia também exigiu respeito para com os juízes, dizendo que os magistrados, nas diversas instâncias do Judiciário, podem cometer erros considerados “questionáveis”, mas que todos os órgãos ligados à Justiça buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.
A ministra concluiu: “Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes, não temos nos esquecido disso”.
