O Airbnb é um site que oferece a comunicação entre turistas do mundo todo e proprietários de imóveis, trazendo opções para quem tem pouco dinheiro e que pretende viajar. O site não se envolve diretamente nas negociações, deixando por conta de turistas e de donos de imóveis toda a combinação de preços, horários, estadias e outros detalhes, embora seja o intermediário, mas isso não o livrou de uma ação judicial em que foi responsabilizado pelas falhas decorrentes da negociação.
Um casal, depois da cerimônia de casamento, estava planejando viajar para Nova York para curtir da lua de mel e, ao chegar ao apartamento, que estava classificado no site como luxuoso, mostrou-se um ambiente com condições inabitáveis, todo sujo, mofado e com até sabonete usado no banheiro.
Em virtude da situação, ambos pediram à Airbnb para cancelar a reserva e que o dinheiro pago fosse devolvido. Dos US$ 2.059 gastos, receberam apenas US$ 740. O casal recorreu à Justiça para ter o reembolso do valor pago, dos gastos com o hotel e dos danos morais pelos dissabores.
A decisão judicial foi divulgada na primeira semana de setembro, pela Primeira Turma Cível do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária de Santo André, em São Paulo, determinado ao site Airbnb o pagamento de R$ 12 mil por danos morais, além da quitação do valor que não havia sido reembolsado ao casal.
O site alegou que não poderia ser parte do processo, já que faz sempre a intermediação do serviço de hospedagem e que a responsabilidade é da Airbnb Irlanda, como consta do contrato de uso e serviços, mas a alegação não foi atendida.
A tese da defesa não aceita
A defesa disse que a Airbnb Brasil é uma sociedade empresária brasileira, tendo como sócias a Airbnb Inc. e Airbnb Germany GMHB, não sendo ela intermediadora nem prestadora dos serviços contratados pelo casal.
De acordo com o advogado defensor do casal, no entanto, a tese da defesa e a cláusula que coloca a Airbnb Irlanda como responsável pelos contratos mostra-se como uma manobra da empresa com o objetivo de impedir o consumidor de apelar para o Judiciário quando uma reparação é necessária.
Segundo o advogado, seria impossível constituir um advogado na Irlanda para pedir indenização de uma hospedagem em Nova York, ou mesmo em qualquer lugar, já que uma carta rogatória poderia demorar anos para ser atendida.
O relator do processo afastou a tese da defesa, argumentando que os fornecedores agiram em cadeia e de forma organizada, devendo ser responsáveis pelos danos causados aos consumidores.
A Airbnb, que não quis comentar sobre o assunto, é um site que tem 1.629 reclamações do Reclameaqui, com 1.574 delas atendidas e 55 não resolvidas. A nota do Airbnb no Reclameaqui é 6,40, o que o coloca numa situação normal para o consumidor.
Para quem pretende se utilizar do site em caso de viagens de turismo ou negócios, no entanto, a recomendação é que se faça uma leitura detalhada do local, que mantenha contato com o proprietário e, principalmente, que se leia os comentários sobre outros viajantes que estiveram no mesmo local.
