O dia 22 de março marca o ingresso do jurista Alexandre de Moraes ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira que ficou vaga com o falecimento de Teori Zavascki, em um acidente de avião no mês de janeiro de 2017 em Paraty (RJ).
O nome de Moraes foi sugerido ao Supremo pelo presidente da república, Michel Temer, e foi aprovado após passar por uma sabatina no Senado em fevereiro. O ministro ficará encarregado de aproximadamente 7,5 mil processos ao assumir sua vaga na Suprema Corte do Brasil.
De acordo com informações da Agência Brasil, Alexandre de Moraes deve lidar com processos referentes à descriminalização do porte de drogas e o tempo de validade das determinações judiciais que estabelecem os repasses de remédios de elevado valor para a rede pública de saúde.
É importante destacar que esses casos foram interrompidos atendendo ao pedido de vista do próprio ministro Zavascki. Por isso, os julgamentos vão passar as mãos do novo integrante do Supremo.
Conheça a história do jurista Alexandre de Moraes
Com 48 anos de idade, o jurista Alexandre de Moraes exerceu o posto de ministro da Justiça durante o governo de Michel Temer e o de secretário de Segurança Pública no estado de São Paulo a pedido do governador Geraldo Alckmin, entre os meses de janeiro de 2015 até maio de 2016. Vale ressaltar que ele escreveu diversos livros a respeito de direito constitucional e é professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), local onde se formou em 1990 e, posteriormente, se transformou em Doutor no início dos anos 2000.
O começo da atuação de Alexandre de Moraes deu-se como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo ainda em 1991. A função foi exercida até 2002, segundo reportagem da Agencia Brasil.
Dentro das atribuições de promotor, ele fez parte do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, sendo também primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. A partir de 2002, ele passou a comandar a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, posição que desempenhou até 2005, quando foi escolhido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atuação na esfera política
É importante frisar que o novo ministro do Supremo ganhou destaque nacional ao ser chamado de “supersecretário” durante o governo de Gilberto Kassab a frente da cidade de São Paulo. Isso aconteceu porque Moraes atuou como presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans, a empresa de transportes públicos da capital paulista, além de ser nomeado para a secretária de municipal de Transportes e de Serviços entre 2007 e 2010. Antes disto, Moraes também presidiu a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), atualmente conhecida como a Fundação Casa.
A entrada de Moraes no Governo Federal aconteceu em meados de 2016, no momento em Michel Temer tomou posse interinamente da presidência no decorrer do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Como Ministro da Justiça, Moraes chamou a atenção do mundo inteiro pelas operações realizadas a fim de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, disputados em agosto e setembro de 2016. Na ocasião, ele comandou uma ação da Polícia Federal que resultou na prisão de dez pessoas suspeitas de planejar atos terroristas no evento esportivo.
Por fim, é importante pontuar que até a sua recomendação para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB.
