Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça do governo Michel Temer, foi indicado pelo presidente para ocupar a vaga deixada pela morte de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A notícia foi informada através do porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, na tarde da última segunda-feira, dia 6 de fevereiro.
A informação é a de que o presidente Michel Temer resolver submeter o nome do atual ministro da Justiça à aprovação do Senado, tomando como base o seu currículo que, conforme disse o porta foz, apresenta “as sólidas credenciais acadêmicas e profissionais”, que “o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”.
Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro, era o relator da Operação Lava-Jato. O novo ministro não irá assumir essa função, para a qual já foi sorteado Edson Fachin na primeira semana de fevereiro.
Para assumir a vaga, Moraes precisa ser antes sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, devendo, em seguida, ser aprovado pelos senadores.
Uma escolha pessoal do presidente
Segundo informações de jornalistas, Moraes foi uma escolha pessoal de Michel Temer que, no último final de semana, dedicou-se a conversas com amigos e auxiliares sobre o nome a ser indicado. Nessa decisão, Temer foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que vinha trabalhando informalmente pela sua indicação.
Alexandre de Moraes assumiu o ministério da Justiça em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência, na fase final do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Moraes graduou-se em 1990 na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde defendeu também sua tese de doutorado, no ano de 2000. Atualmente, é livre docente da faculdade e autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional.
Antes de ser nomeado ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, junto ao governador Geraldo Alckmin e, anteriormente, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania do Estado de São Paulo.
Na gestão de Gilberto Kassab frente à prefeitura de São Paulo, entre 2007 e 2010, Moraes ficou conhecido como supersecretário, acumulando os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidindo, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego e a SPTrans, empresa de transportes públicos paulistana.
O que Moraes vai assumir no STF?
Sendo aprovado pelo Senado, Alexandre de Moraes irá assumir os 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, com exceção das ações da Operação Lava-Jato. Entre essas ações estão pautas sobre a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de medicamentos de auto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No plenário do STF, Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava-Jato e irá ocupar um lugar na Primeira Turma, hoje composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
O ministro solicitou seu afastamento do ministério da Justiça logo após sua indicação ser veiculada, deixando em seu lugar o secretário-executivo do órgão, José Levi, para não haver mistura com as questões do Ministério.
O anúncio foi feito na noite do dia 6, com a informação de que pretende se manter afastado até depois da sabatina do Senado Federal, que poderá aprovar ou não sua indicação.
Segundo informações dos jornalistas e comentaristas políticos, o ministro deverá ser aprovado na sabatina num processo rápido, já que detém a aprovação de grande parte dos senadores.
