Após depoimento de Lula, o que acontece no processo do triplex?


12/05/2017 às 15h12
Por André Arnaldo Pereira

Tratado como principal assunto desta quarta-feira, dia 10 de maio, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR), durou cerca de 5 horas e contou com uma cobertura gigantesca da imprensa de todo o Brasil antes, durante e depois do ocorrido.

Lula prestou esclarecimentos a respeito do processo no qual é acusado de receber mais de R$ 3,5 milhões em propina da empreiteira OAS, sendo que a empresa teria sido favorecida em contrato com a Petrobras. Mas, agora o que acontece com o caso? Basicamente, o processo chega a sua fase final. 

Lula foi o último acusado a ser ouvido no processo

O ex-presidente foi o último réu a prestar depoimento neste caso. A partir de agora, o Ministério Público Federal e as respectivas defesas de todos os envolvidos contam com cinco dias para solicitar as últimas ações, como, por exemplo: solicitar novos depoimentos, investigações complementares e até mesmo novas buscas.

Caso nada disso aconteça, o responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, o juiz Sergio Moro, deve estipular o tempo para que todas as pessoas envolvidas enviem as suas últimas alegações.

Posteriormente, os autos retornam para as mãos de Moro, que vai estabelecer uma sentença, podendo absolver ou determinar uma condenação para cada um dos réus. No entanto, não existe nenhum prazo estipulado para que a sentença se torne publica.

Depoimento dura 5 horas e mobiliza manifestantes de todo Brasil

Inúmeros manifestantes – a favor e contra o ex-presidente – se reuniram na capital paranaense nesta quarta-feira a fim de acompanhar in loco todo o desenrolar do depoimento de Lula.

No começo do procedimento, Moro fez questão de frisar que não possui nenhuma pendência pessoal contra o ex-presidente e reforçou que não que boatos de que ele poderia ser preso no decorrer de seu interrogatório eram totalmente infundados.

Além disso, o juiz reforçou que a acusação não partia necessariamente dele, mas do Ministério Público. Sendo que o depoimento era uma forma para que o ex-presidente pudesse elucidar alguns pontos e até mesmo fazer a sua autodefesa, lembrando ainda do direito de permanecer em silêncio garantido pela Justiça.

Acusação do Ministério Público

De acordo com o Ministério Público Federal, a empreiteira repassou a Lula um imóvel, o apartamento triplex, na cidade do Guarujá, no estado de São Paulo. A OAS efetuou reformas na propriedade e também arcou com o armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pertencente à transportadora Granero.

É importante frisar que no dia 14 de setembro do ano passado, o Ministério Público efetuou uma denúncia contra Lula devida a lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Após seis dias, a Justiça acatou a denúncia, indiciando Lula e outras sete pessoas, que se tornaram réus na ação. A esposa de Lula, Marisa Letícia, constava inicialmente neste grupo, mas Moro arquivou todas as acusações contra a ex-primeira-dama após o seu falecimento em fevereiro de 2017.

Lula contesta todas as acusações

Novamente, Lula contestou as acusações e disse não ser o proprietário do triplex, além de negar qualquer pedido de reforma no imóvel. "Nunca tive a intenção de adquirir o triplex.", declarou o ex-presidente.

Apesar disto, ele assegurou que esteve uma única vez na propriedade, já que a empreiteira tinha interesse em vender para a sua família, sendo que Marisa teria visitado o apartamento novamente na companhia de um dos seus filhos sem exigir qualquer obra de restauração.

Acompanhe outro trecho do depoimento do ex-presidente Lula

Lula também questionou várias vezes durante o seu interrogatório se existe alguma documentação que comprove a posse do triplex em seu nome e se Ministério Público Federal conta com provas para embasar a denúncia.

Por fim, o ex-presidente afirmou que deseja que lhe apresentem uma escritura pública em seu nome, alguma prova se ele ou alguém da sua família “dormiu no triplex” alguma vez, já que ele entende que não é crime conversar com alguém ou visitar o imóvel.

“O que eu quero é que se pare com ilações e que me diga qual é o crime que eu cometi. O crime não é conversar com alguém na agenda. O crime não é ter ido ver um triplex. O crime eu cometi se eu comprei o apartamento, se tem documento que eu comprei”, declarou Lula.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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