Muito tem se falado a respeito da proposta de reforma da Previdência em praticamente todos os meios de comunicação em todo o território nacional. Diante de tanta polêmica, a proposta de reforma segue em análise em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. De acordo com o jornal O Estadão, a apreciação dos últimos 12 itens deve acontecer nesta terça e quarta-feira, respectivamente, dias 9 e 10 de maio.
Vale destacar que a mesma comissão já aprovou o relatório elaborado pelo deputado do Arthur Maia, do PPS da Bahia. No entanto, os deputados desaprovaram 38 destaques, por 22 a 14. Além disso, o último encontro foi suspenso após a invasão de agentes penitenciários no local. A classe profissional realizou um protesto por ter sido excluída das normas de aposentadoria especial exclusiva aos policiais, que contarão com 55 anos como a idade mínima para ter direito ao recebimento do benefício.
Apesar da intervenção repentina, o relator do texto, Arthur Maia rejeitou qualquer probabilidade de revisão deste artigo do projeto de reforma ou mesmo de qualquer mudança no texto-base até a próxima reunião. No entanto, a casa montou um esquema especial de segurança voltado para os trabalhos desta semana a fim de evitar qualquer chance de interrupção em função de manifestações mais acintosas.
O que muda no seu processo de aposentadoria a partir da Reforma Previdenciária?
Até o momento, a proposta de Reforma da Previdência coloca idade mínimas para conseguir a aposentadoria para as mulheres, aos 62 anos, e para os homens, aos 65 anos. Essas condições devem ser atingidas até 2038, segundo o texto em analise na comissão especial.
É importante frisar que também será aumentado gradativamente o tempo mínimo de contribuição, passando de 15 para 25 anos. Os trabalhadores que já se encontram no mercado de trabalho deverão arcar com um pedágio de 30% em cima do tempo que resta para atingir o período contribuinte em vigor: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
Após ser submetida ao aval da Comissão Especial, a proposta de emenda à Constituição necessita ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, alcançando a marca de 308 votos para, então, ser repassada para a avaliação do Senado.
Votação da Proposta da Previdência deve acontecer em breve
Mesmo que ainda não conte com a quantidade de votos suficientes para aprovar o texto da reforma na Câmara de Deputados, o governo federal projeta que a votação tem tudo para acontecer até o fim de maio. A expectativa é que a proposta de emenda constitucional siga para o plenário no dia 24 ou 31 de maio, conforme publicação do jornal O Globo.
Ao mesmo tempo em que há conversas com senadores para acelerar o processo para votação da reforma trabalhista. Segundo O Globo, o próprio presidente, Michel Temer, está empenhado em garantir que as reformas tanto da Previdência quanto Trabalhista sejam aprovadas o quanto antes.
