Doações suspeitas, feitas entre 16 de agosto e 19 de setembro, para candidatos a vereador, prefeitos e partidos políticos, estão sendo investigadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A informação foi dada pelo próprio TSE. Segundo o levantamento, pessoas cadastradas no Bolsa Família efetuaram doações no valor de R$ 15,97 milhões para as campanhas políticas deste ano, sendo R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador, R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeitos e R$ 204,4 mil para partidos políticos.
Do total de R$ 15,97 milhões, 67% são as chamadas “doações estimadas”, quando uma pessoa não doa, mas preta um serviço ou doa um bem, indicando o valor que ele custaria, fazendo uma estimativa desse custo.
Ainda do valor, 33% referem-se a doações financeiras através de transferência bancária ou doações com cartão, entre outras modalidades.
Cruzamento de dados no TSE
Esses números foram levantados a partir do cruzamento de dados de prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Os dados possibilitam que, agora, a Justiça Eleitoral possa investigar se os doadores possuíam recursos financeiros para fazer as doações.
A lei determina que as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais devem se limitar a 10% da renda declarada pelo contribuinte no ano anterior.
A Justiça Eleitoral recebeu até o momento informações de candidatos dando conta de que o valor total de doações ultrapassa R$ 1 bilhão. O cruzamento de dados mostrou que pelo menos 16 mil beneficiários do Bolsa Família aparecem como doadores.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE disse que tudo indica que esteja havendo fraude. “Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do ‘caça-CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação. Então, tudo isso será investigado”, explicou.
O ministro esclareceu ainda que uma hipótese aventada pelo TSE é de que o dinheiro já estivesse disponível e que os CPFs tenham sido utilizados como forma de ocultar a origem dos recursos.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que “às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”.
16 mil pessoas investigadas pelo TSE
As 16 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família que apareceram no levantamento do TSE serão investigadas. Entre os casos identificados, aparece um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil.
A investigação promovida pelo TSE vai apurar se existiu um esquema de fraudes usando CPFs para lavagem de dinheiro e, dependendo do resultado, poderá haver cancelamento de benefícios e tipificação de crime eleitoral.
Gilmar Mendes lembra que essas são as primeiras eleições sem doações de empresas e que pessoas inocentes podem estar sendo usada como laranjas pelos candidatos. Nesse caso, ou a pessoa não poderia estar recebendo Bolsa Família, uma das hipóteses levantada, ou estão sendo usadas sem que saibam.
A eleição deste ano está sendo um teste para o TSE e para o sistema eleitoral.
