Mesmo estando em recesso no mês de janeiro, os deputados federais e senadores estão em atividade, principalmente pela campanha para os cargos de presidente da Câmara e do Senado. As eleições devem ser realizadas no dia 2 de fevereiro, no primeiro dia do ano legislativo.
Os presidentes das duas casas do Legislativo são eleitos pelos seus pares para um mandato de dois anos. Os cargos estão entre os mais cobiçados pelos políticos, já que são os presidentes que definem o que deve ou não ser votado, influindo também na escolha dos presidentes das comissões e de relatorias de projetos de lei importantes.
São também os presidentes da Câmara e do Senado que resolvem a maior parte das demandas dos parlamentares, tendo a prerrogativa de atuar como árbitros de conflitos e até mesmo decidir quem será ou não atendido.
Cada um dos cargos tem suas atribuições especiais
O presidente da Câmara dos Deputados, por exemplo, é quem tem a prerrogativa de decidir se as denúncias por crimes de responsabilidade que exigem o impeachment do presidente da República devem seguir em frente ou serem arquivadas, e essa condição ficou bem clara em 2016, quando Eduardo Cunha continuou com o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente do Senado, por sua vez, acumula do cargo de presidente do Congresso Nacional, que reúne as duas casas do legislativo e que vota o Orçamento da União, decidindo ainda se derruba os vetos do presidente da República aos projetos de lei já aprovados.
Também cabe ao presidente do Senado decidir se dá encaminhamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal ou do procurador-geral da República.
Um bom meio de dimensionar a importância desses dois postos no Legislativo é através do cenário político ocorrido durante o ano de 2016, com Eduardo Cunha, o responsável pela deflagração do impeachment de Dilma Rousseff, e que depois passou ele mesmo pela cassação.
Temos ainda a situação provocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que enfrentou o Supremo Tribunal Federal e membros do Ministério Público, ao desrespeitar a liminar emitida pelo ministro Marco Aurélio. Calheiros, segundo os analistas políticos, só manteve o cargo em razão da busca de equilíbrio político num período tão contraditório na história do governo federal.
Quem são os candidatos para a Câmara dos Deputados?
Para o próximo pleito, existem quatro candidatos já disputando os cargos de presidente da Câmara dos Deputados: Rodrigo Maia, Jovair Arantes, Rogério Rosso e André Figueiredo.
Rodrigo Maia é o atual presidente da Câmara e é o preferido do governo federal por trazer maior estabilidade. O regimento da Câmara, no entanto, proíbe que o presidente dispute a reeleição, mas Maia acredita que assumiu apenas para um mandato tampão. Maia ainda é citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, na Operação Lava-Jato e o STF ainda não tomou qualquer decisão sobre se ele pode ou não tentar nova eleição.
Jovair Arantes está no seu sexto mandato consecutivo, pertence ao PTB e é um dos nomes do “centrão”, o grupo que anteriormente apoiava Eduardo Cunha. No entanto, o próprio “centrão” está dividido, apresentando também a candidatura de Rogério Rosso, do PSD.
Rogério Rosso foi governador do Distrito Federal por 11 meses e está no seu segundo mandato como deputado. O apoio formal mantido por ele vem do ministro da Comunicações, Gilberto Kassab.
O quarto candidato é André Figueiredo, do PDT, deputado no terceiro mandato consecutivo e que foi ministro das Comunicações no final do governo Dilma Rousseff. Sua candidatura, segundo os analistas, serve apenas para lhe trazer projeção e disputar cargos estratégicos na próxima legislatura.
Quem é o candidato a presidente do Senado?
Eunício Oliveira, do PMBD, é o candidato a presidente do Senado, substituindo Renan Calheiros. O senador está em seu primeiro mandato, foi deputado federal e ministro das Comunicações de 2004 a 2005 no governo Lula.
Eunício também é citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho e, diante da possibilidade de entrar na mira da insatisfação popular, como aconteceu com Renan, trazem dúvidas sobre sua disposição de lutar pela presidência. Segundo informações de jornais, ele próprio teria cogitado desistir e apoiar o senador Raimundo Lira, também do PMDB.
