A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, STJ, ministra Carmen Lúcia, começou sua participação quebrando o protocolo. Seu primeiro cumprimento não foi à maior autoridade presente na cerimônia, o presidente Michel Temer, mas sim à “Sua Excelência, o povo”, como ela mesma disse. Depois disso é que passou a cumprimentar as autoridades presentes.
No seu discurso de posse, a nova presidente reconheceu que o Judiciário não está atendendo às expectativas da população, necessitando não apenas de uma reforma, mas de uma transformação. Acrescentou ainda que a Justiça brasileira precisa ser mais rápida, afirmando que não é só o povo, mas também os próprios juízes que não se sentem satisfeitos com o método adotado hoje pelo Judiciário.
Para Carmen Lúcia, o Judiciário precisa de mudanças e os cidadãos exigem satisfação de seus direitos, atendendo os ditames da Constituição. Mesmo com algumas mudanças ocorrendo, é preciso pressa, reduzindo o tempo de duração dos processos sem, no entanto, que haja perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa, da garantia do contraditório, devendo haver processos que tenham começo, meio e fim e não processos que se eternizem em prateleiras (ou, mais recentemente, nos meios eletrônicos).
Mesmo com todos os problemas, Carmen Lúcia destacou a necessidade de Justiça na vida da população, já que, “sem justiça, sobra força de uma pessoa sobre a outra, a violência pessoal que não respeita o que de humano distingue o homem de outras espécies”.
No discurso, Carmen Lúcia ainda agradeceu seu antecessor no cargo, o ministro Ricardo Lewandowski pela condução do STF durante sua gestão, citando, ao final, a banda de rock Titãs: “Como na fala do poeta da música popular brasileira, ninguém quer só comida, a gente quer comida, mas também diversão e arte”.
Acompanhando a cerimônia, autoridades investigadas
A cerimônia de posse de Carmen Lúcia teve a presença de autoridades do governo, de ex-presidentes e da cúpula do Poder Judiciário. Na nova gestão, o ministro Dias Toffoli será o vice-presidente, com o mandato de dois anos de duração.
Na plateia, participando do evento, estavam, além do presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também outras personalidades, como o ex-presidente Lula e José Sarney.
Renan Calheiros tem atualmente dez inquéritos abertos no STF, entre casos investigados pela Operação Lava-Jato e Operação Zelotes, além de outros temas.
Lula também responde a um inquérito no STF por conta da Lava-Jato e sua presença, além de ser na condição de ex-presidente, também foi pela responsabilidade da nomeação de Carmen Lúcia em 2006.
Esta foi a primeira vez que o ex-presidente Lula foi visto no STF, desde 2010.
A presença de Carmen Lúcia na presidência do STF vem trazer esperanças de que a Suprema Corte tenha andamento mais célere e mais justo, já que ela é uma das que mais atuam, sendo considerada uma das mais rápidas para resolver assuntos pendentes.
Havendo o respeito pelo discurso de posse, certamente o povo irá ter um novo ponto de vista sobre o STF, principalmente nesta época em que muito pouco pode ser feito às escondidas.
