No dia 24 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar de Habeas Corpus (HC), em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O entendimento do relator foi em relação a uma apelação da defesa de Bruno junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a determinação do Tribunal de Júri de Contagem (MG), que havia o condenado em março de 2013 sem que o recurso fosse avaliado.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, afirmou o ministro, de acordo com o site oficial do STF.
Entenda a soltura do goleiro Bruno
O ex-goleiro do Flamengo foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sendo detido de forma preventiva em meados de 2010. Conforme o ministro Marco Aurélio, a resolução do Tribunal de Contagem de impedir a solicitação da defesa para o atleta ser solto levou em consideração a seriedade da imputação e também os apelos populares.
“Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, destacou o ministro.
Desta maneira, Marco Aurélio expediu a ordem de soltura a Bruno. Vale lembrar que o goleiro conheceu Eliza em 2009. A jovem engravidou e afirmava que o menino era filho do jogador, tendo cobrado judicialmente o reconhecimento da paternidade e também o pagamento de pensão.
Bruno pode voltar para a cadeira em breve?
Logo após a soltura, o goleiro Bruno declarou publicamente que gostaria de retomar a sua carreira o quanto antes. Poucos dias depois, ele foi apresentado como reforço do clube mineiro Boa Esporte, situado na cidade de Varginha. A contratação do atleta despertou inúmeras criticas, debates e a perda de diversos patrocinadores do Boa Esporte. Contudo, mesmo contratado, Bruno pode voltar para a cadeia em breve.
O relator do processo da morte de Eliza Samudio, o desembargador Doorgal Andrada, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), alegou que tem a intenção de julgar a apelação de Bruno ainda em 2017. Juntamente com outros dois desembargadores, Andrada vai avaliar a solicitação de anulação da condenação de 22 anos e três meses de prisão, relativa à primeira instância, de autoria da defesa do goleiro.
Desembargador considera andamento do recurso de defesa “normal”
O recurso espera por julgamento há mais de quatro anos e este foi um dos motivos utilizados pelo ministro Marco Aurélio para a emissão do habeas corpus. Mas, essa posição é contestada pelo desembargador. Para Rádio Itatiaia, Doorgal Andrada frisou que o processo está dentro do prazo e tem demorado em função de sua complexidade e da existência de inúmeros recursos. Só que ainda está dentro do prazo normal da justiça brasileira.
“O ideal é que esse processo termine ainda neste ano. Vamos fazer esforço para que até o final do ano ele seja julgado. Não depende só de mim. Depende da defesa, do Ministério Público. Quem julga também são três desembargadores, não é só eu”, ressaltou o relator em entrevista a rádio.
