Já pensou em contar com um dinheiro extra para pagar a mensalidade da faculdade ou mesmo a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a fim de ganhar uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino superior? Isso pode se tornar realidade no Brasil devido a uma nova forma de ter acesso ao dinheiro veiculado na sua conta do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Uma proposta de lei tem a intenção de fazer com que o trabalhador possa usufruir desta quantia para pagar cursos de profissionalização e até mesmo para arcar com empréstimos estudantis. O texto consta em um projeto de lei a ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Liberação do FGTS para facilitar a qualificação do trabalhador
A autoria do projeto que prevê a liberação do FGTS para pagamento de mensalidade de faculdade, curso técnico ou de especialização é da senadora Ana Amélia, do PP-RS, que também especifica a possibilidade de usar essa quantia para pagar qualquer empréstimo feito junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Outro ponto bastante interessante é que essa proposta não liberaria somente o uso do FGTS do cidadão para arcar com a sua próprio capacitação, bem como permitiria que utilizasse o seu próprio recurso a fim de oportunizar o acesso à educação de algum familiar.
Caso venha a ser aprovado dentro da Comissão de Educação e Cultura, o projeto da senadora ainda vai necessitar ser avaliado nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), nos Serviços de Infraestrutura (CI) e até mesmo nos Assuntos Econômicos (CAE).
Projeto de lei quer facilitar acesso de idosos ao FGTS
Além da liberação recente do saque das contas inativas pelos trabalhadores de todo o Brasil, o PLS 581/2007, de autoria, do senador Paulo Paim (PT-RS), projeta também conceder o saque ao FGTS depois de somente 12 meses de inatividade.
Hoje em dia, o trabalhador necessita esperar por até 36 meses sem realizar nenhuma movimentação na conta vinculada, ou seja, ficar praticamente 3 anos sem trabalhar formalmente com a sua carteira assinada.
Outro detalhe da proposta de Paulo Paim é fazer com que qualquer trabalhador com 60 anos ou mais possa sacar imediatamente o seu dinheiro do FGTS, independente da finalidade. Vale destacar que a legislação em vigor no Brasil atualmente estipula a idade mínima para quem tem 70 anos ou mais.
Brasileiros seguem retirando FGTS das contas inativas
A procura dos brasileiros pelo dinheiro referente às contas inativas do FGTS segue alta em todo o Brasil através dos saques nas agências da Caixa Econômica Federal. Apenas no mês de março, o banco efetuou o pagamento de cerca de 6 bilhões somente para essa finalidade, sendo 85% do total de R$ 6,96 bilhões previstos para essa etapa inicialmente.
É importante frisar que a programação de pagamento das contas do FGTS iniciou no dia 10 de março e se encerra somente em 31 de julho. O trabalhador pode retirar até R$ 1,5 mil diretamente no autoatendimento, mas apenas com a sua senha do Cartão Cidadão.
Para quantias entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, a retirada deve ser efetuada com o Cartão Cidadão e a senha no autoatendimento, nas lotéricas e nas agências da Caixa Econômica. Enquanto que o saque de qualquer valor acima dos R$ 3 mil só pode ser feito na Caixa Econômica Federal.
Lembrando que os trabalhadores necessitam apresentar sempre um documento de identificação com foto recente e a Carteira de Trabalho. É possível substituir a carteira profissional por outra documentação que ateste a rescisão do contrato de vinculo empregatício.
