A Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, produziu o relatório Índice de Confiança na Justiça, o ICJ Brasil, distribuído nesta sexta-feira, 28 de outubro, mostrando que o Poder Judiciário aponta apenas 29% da confiança da população.
O índice de confiança do brasileiro no Poder Judiciário está, atualmente, atrás do apresentado pelas Forças Armadas, com 59% de confiança, e da Igreja Católica, com 57%. Abaixo dessas instituições está a imprensa escrita, com 37%; o Ministério Público, com 36%; as grandes empresas, com 34% e as emissoras de TV, com 33%.
Em oitavo lugar, abaixo do Judiciário, está a Polícia, com 25% de confiança da população. Os sindicatos ficaram com apenas 24%, enquanto que as redes sociais, como Twitter e Facebook, apresentaram índice de 23%.
Fechando a lista do relatório estão a Presidência da República, com 11%; o Congresso Nacional, com 10% e, finalmente, os partidos políticos, com 7%.
Coleta dos dados para a pesquisa
Para o ICJBrasil, a Fundação Getúlio Vargas entrevistou 1.650 residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal e dos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. As pesquisas foram feitas durante o primeiro semestre deste ano.
A coordenadora do estudo, Luciana de Oliveira Ramos, afirma que, apesar de as instituições políticas sempre apresentarem índices mais baixos de confiança, o contexto político do período que atravessamos explica a piora no desempenho da Presidência da República, dos partidos políticos e do Congresso.
Segundo ela, “a ampla exposição do funcionamento dessas instituições na mídia seguramente provocou um impacto negativo na avaliação da população”.
A confiança da população no Judiciário é mensurada para o ICJBrasil através de diversas perguntas, que compõem uma nota de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro subíndice avalia a confiança através da percepção sobre o funcionamento do Judiciário, tendo como base valores como confiança, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos 5 anos. Nesse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos, na escala de 0 a 10.
O segundo subíndice mostra o comportamento da população em relação ao Judiciário, a partir de 6 situações hipotéticas, apresentando diferentes tipos de conflito. O entrevistado é questionado sobre as chances de procurar o Judiciário em cada um dos conflitos. As situações envolvem: direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular. O índice apresentou nota 8,6 na escala de 0 a 10.
Luciana explique “esses resultados mostram que, apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a considerá-lo como instância legítima para solucionar os seus problemas”.
Pernambuco foi o Estado que apresentou maior ICJ, com 5,5 pontos e o menor foi registrado no Rio Grande do Sul, com 4,4 pontos. No subíndice de comportamento, o Rio Grande do Sul teve o menor desempenho, com 6,1 pontos, enquanto o Amazonas apresentou o maior, com 9,2 pontos.
