Contas públicas: pior resultado desde 2001


31/10/2016 às 15h03
Por André Arnaldo Pereira

Em seu conjunto, formado pelos valores da União, dos Estados e dos Municípios, as contas públicas consolidadas registraram um déficit primário de R$ 26,64 bilhões em setembro, de acordo com o Banco Central. O resultado, que são as receitas menos as despesas, sem considerar o pagamento de juros, é o pior apresentado na história do país desde o começo da medição, iniciado em dezembro de 2001.

O resultado de setembro superou o déficit primário de R$ 7,31 bilhões de setembro de 2015 e, considerando os nove meses de 2016, esse valor negativo está batendo na casa de R$ 85,50 bilhões. No mesmo período do ano passado, o rombo havia sido de R$ 8,42 bilhões.

Considerando o intervalo de 12 meses encerrado em agosto, o déficit primário estava em R$ 188,32 bilhões, valor que corresponde a 3,08% do Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Enquanto em setembro deste ano o Governo Central, juntando setores da Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um déficit primário de R$ 26,49 bilhões, os governos estaduais também apresentaram resultado negativo, com um déficit primário no valor de R$ 157 bilhões e as prefeituras, déficit de R$ 141 bilhões.

Enquanto isso, as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobrás e Eletrobrás, conseguiram superávit primário de R$ 154 bilhões no mesmo mês de setembro.

Pagamento de juros

No mesmo mês de setembro, os gastos com juros nominais bateram em valores de R$ 40,45 bilhões, um montante menor do que os R$ 69,99 bilhões do mesmo mês no ano de 2015. De janeiro a setembro as despesas com juros chegaram a R$ 295,03 bilhões e, nos doze meses encerrados em setembro, esse valor chegou a R$ 388,5 bilhões, correspondendo a 6,35% do PIB.

O déficit nominal, que é formado pelo resultado primário mais os resultados de juros, ficou em R$ 62,94 bilhões no mês de setembro e, nos nove meses do ano de 2016, esse resultado negativo chegou a R$ 380,53 bilhões, um rombo ainda menor do que os R$ 416,7 bilhões apresentado no mesmo período de 2015.

Nos doze meses encerrados em setembro de 2015, o déficit nominal atingiu o valor de R$ 576,82 bilhões, o que corresponde a 9,42% do PIB.

A dívida líquida do setor público, que é o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou ao total de R$ 2,69 trilhões em setembro de 2016, correspondente a 44,1% do PIB. Em agosto, a proporção estava em 43,3% do PIB.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos nos três âmbitos de poder, chegou a R$ 4,32 trilhões, ou seja, um percentual de70,7% do PIB, com elevação de 0,6% se comparado ao mês de agosto.

O Banco Central considera que essa alta do endividamento público levará alguns anos para ser revertida, embora a melhora do quando político tenha aliviado a cotação do dólar, reduzindo consideravelmente a carga de juros que o Brasil suporta.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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