Cresce o emprego informal no Brasil


29/09/2016 às 17h34
Por André Arnaldo Pereira

A crise econômica vem alterando o quadro de empregos formais no Brasil. Muitos trabalhadores estão sendo levados a aceitar vagas em carteira assinada nos últimos meses, com salários mais baixos e sem as garantias da legislação.

A situação é resultado da recessão em que o país entrou há dois anos, contribuindo para atrasar a retomada de crescimento da economia. Os rendimentos do trabalho informal estão sendo, em média, 40% inferiores aos do setor formal, reduzindo o poder de compra das famílias, que é, certamente, um dos principais fatores para o desenvolvimento da atividade econômica.

O crescente aumento da informalidade no emprego também prejudica as receitas do governo, uma vez que o desemprego e a contratação de trabalhadores em vagas sem carteira assinada reduz as contribuições pagas pelas empresas à Previdência Social.

Números da informalidade no emprego

O Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada utilizou dados do IBGE para verificar os números da informalidade no emprego nos dois primeiros trimestres de 2016. Pelo levantamento, constata-se que foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e que 259 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. No entanto, ao mesmo tempo, houve um crescimento de 668 mil postos de trabalho no mesmo período.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, nos últimos meses as pessoas estavam buscando montar um negócio próprio, tentando encontrar meios de subsistência através de empreendimentos pessoais, uma alternativa que parece estar se esgotando.

A situação mostra a profundidade e seriedade da crise que enfrentamos, ou seja, mostra que não há demanda suficiente nem mesmo para sustentar pequenos empreendimentos, gerenciados por conta própria.

Construção civil e empregados domésticos: os mais afetados

Um dos setores que mais teve aumento da informalidade foi o da construção civil. Os números mostram que os postos de trabalham com carteira assinada tiveram queda de 4,16% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto que o número de vagas informais cresceu 10,7%.

A construção civil é um setor onde a informalidade é historicamente elevada, tendo passado pelo processo de formalização nos últimos anos, principalmente em virtude de obras financiadas com dinheiro público e pelo aquecimento do setor imobiliário.

Com a retração da economia, o movimento foi reduzido, enquanto que o mercado informal, com pequenas obras e reformas, voltou a ganhar espaço.

A mesma situação pode ser observada entre os empregados domésticos, uma categoria em que o número de vagas formais caiu 5%, enquanto o número de empregos informais cresceu 4%.

A situação do nível de informalidade no mercado de trabalho em nosso país sempre foi alta, embora estivesse em queda nos últimos anos. No final de 2012, 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada, e esse foi o máximo da série estatística do IBGE. No segundo trimestre de 2016, os trabalhadores com carteira assinada eram de apenas 49%.

De acordo com economistas, a queda deve ser revertida no momento em que a economia retomar o crescimento. O grande problema atual é que, com o encolhimento do mercado formal, os trabalhadores se veem obrigados a optar por empregos de pior qualidade, sem as proteções oferecidas pela legislação, com salários inferiores, já que a primeira necessidade, a de sobrevivência, se torna imprescindível.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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