Cunha cassado: chega ao fim o mais longo processo da Câmara


13/09/2016 às 11h05
Por André Arnaldo Pereira

Segunda-feira, 12 de setembro de 2016, 23h50. Nesse dia e horário, que devem ficar marcados na história da política nacional, chegou ao fim o mais longo processo de cassação da Câmara dos Deputados.

O processo demorou mais de 10 meses, depois de muitas idas e vindas, reviravoltas e pendengas, mas Eduardo Cunha foi cassado por quebra de decoro parlamentar, depois de ver seus aliados se afastarem, tendo 450 votos a favor e apenas 10 contra.

Eduardo Cunha, com a cassação, perde o foro privilegiado, perde o direito de ser processado e julgado apenas pelo STJ e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim do mandato, só podendo voltar a disputar eleições em 2027, quanto terá 67 anos.

Processos de Cunha irão para Curitiba

Os inquéritos e ações que Cunha responde atualmente na Operação Lava-Jato devem seguir para a primeira instância da Justiça Federal, havendo a possibilidade de serem conduzidos para Curitiba, ficando sob os cuidados do temor dos políticos, o juiz Sérgio Moro.

Cunha ainda foi pessoalmente à Câmara tentar se defender, alegando que as contas que o acusaram de ter no exterior são trustes, contas às quais não tinha acesso e nem podia movimentar, o que o leva a considerar que não mentiu ao dizer não ter contas em outros país. O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, conseguiu provas de que o ex-deputado e sua família usaram cartões de crédito das contas no exterior para pagarem dívidas de hotel, de restaurantes e para fazerem compras. A última delas foi no valor de 43 mil dólares.

A cassação, segundo Cunha, foi vingança

Para o deputado cassado, a votação foi um ato puramente de natureza política, tendo atacado o PT e afirmado ser vítima de vingança, em virtude de ter aceitado o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Além disso, Cunha também afirmou que existem 160 deputados com ações ou inquéritos e que o que aconteceu com ele poderá acontecer com todos. Como antes, reafirmou: “Amanhã, será com qualquer um de vocês”.

Depois da cassação, Cunha ainda disse que pretende escrever um livro com os bastidores do impeachment, dizendo ter boa memória.

O relatório do processo de cassação, contrariamente ao que afirma Cunha, mostra que há provas de que as contas no exterior foram usadas para dissimular evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propinas.

O relator afirmou que o dinheiro foi recebido por Cunha como propina decorrente da compra de um campo de petróleo em Benim, na África, pela Petrobrás, tendo ainda acusado o ex-deputado de tentar barrar as investigações da Lava-Jato.

Com a cassação, chegou ao fim o mais longo processo já vivenciado na Câmara dos Deputados, depois de inúmeros recursos e manobras dos aliados. Numa época em que o público consegue acompanhar todos os detalhes, a situação mostrou exatamente como funcionam os bastidores da política nacional, deixando claro que é necessária uma mudança urgente na forma como se conduz os rumos do país.

  • Eduardo Cunha

André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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