Depois de divulgar a suspensão por tempo indeterminado de trabalho por escassez de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está procurando projetos em conjunto em todo o Brasil para refazer o orçamento com envolvimentos estados e cidades, a fim de voltar às funções habituais.
Essa queda nos serviços da corporação é bastante preocupante, uma vez que houve o comunicado de desativação de locais de operações, cancelamento de resgate e monitoramento aéreo de regiões vulneráveis, além de diminuir o policiamento por terra em função da ausência de verba até mesmo para arcar com combustível dos veículos.
Desde o começo do mês, a força policial acabou com todos os serviços de escolta em estradas federais, que costumavam ser realizados para carros com cargas muito grandes. Além disso, o tempo de trabalho administrativo com diminuição do atendimento ao público para apenas 4 horas por dia.
"Estamos fazendo estudos diários para medir os impactos nas atividades e no orçamento", disse Brandão. Segundo ele, a PRF toma medidas desde março, quando foi publicado o Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. Começamos com medidas administrativas, internas, mas agora tivemos que ultrapassar por falta de recurso. “Levamos sempre em consideração o impacto para a sociedade", afirmou o porta-voz da PRF. "Para não paralisar as fiscalizações, decidimos reduzi-las. Elas continuam em pontos fixos. “A decisão de fechar unidades é para ter recursos para manter outras abertas, de maior importância”, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.
Entenda a situação de falta de recursos da Polícia Rodoviária Federal
Vale destacar QUE a Polícia Rodoviária conta com menos da metade das verbas contingenciadas, ou seja, precisa ajustar as suas ações para pouco menos de 50% de sua capacidade estimada no começo deste ano. O orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual referente a 2017 pelo Congresso Nacional para Polícia Rodoviária Federal foi de aproximadamente 460 milhões de reais.
O teto estabelecido pelo o Ministério da Justiça para a corporação com gastos cotidianos, sem levar em conta a remuneração de todos os agentes e funcionários, foi de 257 milhões de reais. No entanto, mais de 207 milhões já foram comprometidos, sobrando apenas 50 milhões para realizar os serviços até o fim deste ano.
Conforme um comunicado do Ministério do Planejamento por causa do "fraco desempenho das receitas públicas", para garantir o acompanhamento das metas fiscais, o Governo Federal precisa efetuar um corte nas despesas de forma generalizada.
O comunicado ainda ressalta que todos os ministérios estão sofrendo com as limitações: "qualquer ampliação de limites, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal".
Por fim, o Ministério do Planejamento alega que essa economia brusca se estendeu para todas as unidades federais, sendo submetidas a um procedimento de severa adaptação econômica, uma espécie de pente fino interno. É importante frisar que cada ministério brasileiro possui um teto para movimentação e despesas de acordo com a Lei Orçamentária Anual.
