A Oi, a super empresa de telecomunicações criada no governo Lula, está atualmente com uma dívida de 65,4 bilhões de reais, um número considerado impagável.
A solução deveria ser resolvida através de negociações entre credores e acionistas, mas a empresa recebeu bilhões de reais em créditos públicos nos últimos anos. A empresa chegou a apresentar um plano de recuperação judicial que está parado há meses e, o mais importante, o governo é credor de praticamente um terço do valor da dívida.
A maior dívida da Oi é com a Anatel, num valor que supera os 10 bilhões de reais. Na proposta, a Oi quer firmar um compromisso de investimentos na melhoria dos serviços para os próximos anos, um tipo de acordo que a Anatel já firmou anteriormente. O TCU – Tribunal de Contas da União, no entanto, questiona se a empresa tem condições financeiras de honrar com o compromisso.
Além da Anatel, a Oi deve para o BNDES, para quem pediu carência de dez anos e meio para começar a pagar; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, para quem a oferta é converter parte da dívida em novos papéis que poderão ser trocados por ações da empresa em três anos.
Nesse caso, o perdão seria de 70% do total da dívida e os bancos públicos deixarão de receber pelo menos 12 dos 20 bilhões de reais devidos.
A Oi também deve para bancos privados e investidores, que, em sua maioria, são contra a proposta, tendo como motivo principal a participação de presença acionária na empresa, tomando parte nas decisões estratégicas.
A decisão poderá ser da Justiça
Enquanto a proposta de renegociação das dívidas está parada, com discussões em todos os lados, o caso poderá ser deliberado pela Justiça sobre a aprovação ou não do plano de recuperação.
Se a Oi pedir falência, irá prejudicar 70 milhões de clientes, mas o serviço poderá ser assumido pelas empresas concorrentes.
Segundo analistas, o risco maior é o governo, que deve ter papel decisivo na apreciação do plano. O governo não poderá simplesmente aceitar o prejuízo sem exigir contrapartidas mais sólidas dos que ajudaram a elevar o nível da dívida à estratosfera.
A Oi, além de atuar nacionalmente, é a maior empresa do Norte e do Nordeste, praticamente monopolizando o atendimento para a telefonia fixa e celular e sua atuação não tem atendido aos usuários, elevando a empresa ao maior dos níveis de reclamações dos últimos anos.
Os novos investimentos foram deixados para trás e as atuais condições financeiras da empresa não permitem uma prorrogação do prazo, não havendo perspectivas de recuperação sem que, ao final das contas, o próprio contribuinte pague pelos seus prejuízos.
Uma situação que vem se repetindo sistematicamente em diversos setores brasileiros e que exige melhor atuação das autoridades. Especular com dinheiro alheio parece ser o forte de alguns setores, principalmente o de comunicações.
O brasileiro já paga um dos preços mais altos do mundo pelo uso da internet e, se tiver que arcar com as falhas administrativas, será o campeão dos preços altos.
