É verdade que o casal Nardoni pode ser colocado em liberdade?


10/05/2017 às 10h51
Por André Arnaldo Pereira

Recentemente, a possibilidade de que o casal Alexandre Nardone e Anna Carolina Jatobá poderia ganhar a liberdade foi ventilada, ganhou as manchetes e acirrou debates nas redes sociais. Parte da polêmica foi motivada pela obtenção de liberdade pelo goleiro Bruno Fernandes, que ficou apenas dois meses solto e já voltou à cadeia. Na verdade, a defesa de Anna Carolina entrou com recurso na justiça solicitando a mudança de regime fechado para o semiaberto.

Condenada pela morte da enteada, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, ela segue presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP).

Entenda o pedido de mudança de regime da defesa

De acordo com a posição dos advogados de defesa, Anna Carolina já estaria contando com o benefício para ser transferida para o regime semiaberto desde o dia 18 de abril. A promotoria estabeleceu que a mulher será submetida a uma avaliação psicológica antes de encaminhar uma definição a Justiça a respeito da solicitação da defesa.

É importante ressaltar que ela foi condenada em 2010 a 26 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da criança. O advogado de Anna Carolina alega que a sua cliente já passou dois quintos de sua sentença em regime fechado, ou seja, mais de dez anos de prisão, sendo que este é o período mínimo para ter acesso ao direito de progressão da pena.

Ela se encontra na prisão desde o dia 3 de abril de 2008, totalizando aproximadamente nove anos. No entanto, Anna Carolina atua como costureira na prisão e obteve a redução de dois de reclusão em 660 dias, correspondente a um ano e sete anos. Desta maneira, ela conseguiria – graças a junção do tempo na cadeia e pelos dias trabalhados – a quantidade mínima para requerer o direito a cumprir o restante na modalidade semiaberta. Porém, não existe um tempo estabelecido para que a Justiça brasileira dê um parecer sobre a solicitação.

O que acontece se Anna Carolina conseguir a autorização da justiça?

De fato, a detenta necessita cumprir duas condições básicas para poder recorrer ao direito de mudança de regime: cumprir o período mínimo de detenção e contar com uma postura entendida como aceitável, o que comprovaria que está pronta para voltar a conviver em sociedade.

Em entrevista ao portal de notícias da Globo, G1,o promotor que deve avaliar a requisição, Marcelo Negrini, afirmou que Anna Jatobá deve ser submetida a análise de psiquiatras e psicólogos antes de tudo. Isso acontece porque o parecer destes profissionais pode indicar se ela conta com alguma indicação de que pode voltar a realizar novos crimes.

Relembre o caso de Isabella

No dia 29 de março de 2008, a garotinha Isabella, de apenas 5 anos, foi jogada da janela do imóvel do casal Nardoni, situado no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo. Desde o começo das investigações, o casal foi apontado como responsável pela tragédia, fato que eles negam até hoje. Alexandre e Anna afirmam que uma terceira pessoa invadiu o apartamento e jogou a criança pela janela. 

Porém, a acusação conseguiu a condenação através das provas conseguidas pela perícia da Polícia Civil. Segundo o Ministério Público, a ex-madrasta teria esganado a menina e Alexandre teria jogado a própria filha da janela do sexto andar, não sem antes cortar a tela de segurança do imóvel.

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André Arnaldo Pereira

Advogado - Santa Rosa, RS


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